Ordem do Dia – 18/11/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 185/2015 (arquivo1) PROCESSO Nº 185/2015 (arquivo2) – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS TERMOS A LEI MUNICIPAL N°...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 11/11/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS NÚMEROS DOS TELEFONES DE EMERGÊNCIAS ATRAVÉS DE...
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Processo nº 178/2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder novo parcelamento dos créditos do município na forma que especifica, para possibilitar aos contribuintes um novo...
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Ordem do Dia – 04/11/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 178/2015 – PROJETO DE LEI Nº 27/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVO PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO...
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Processo nº 157/2015
Veto total aos autógrafos da lei nº 5.966/2015 – “dispõe sobre autorização para que sob a forma de adoção pelas empresas do setor privado,...
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Processo nº 155/2015
Veto total aos autógrafos da lei nº 5.964/2015 – “altera a lei municipal nº 4.847 de 7 de janeiro de 2005 que dispõe sobre uso, ocupação e...
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Ordem do Dia – 28/10/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 112/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERTO MEHLER. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI....
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Ordem do Dia – 21/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 164/2015 – PROJETO DE LEI Nº 26/2015 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE...
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Processo nº 164/2015
Institui no município de Jacareí a contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá...
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Processo nº 158/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras...
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