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Ordem do Dia

Ordem do Dia – 14/10/2015

Posted by Imprensa 13/10/2015 0
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 151/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ GERALDO DE MELO. AUTORIA: VEREADOR...
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Processo nº 156/2015

Processo nº 156/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/10/2015 0
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.965/2015 – “Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá...
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Processo nº 152/2015

Processo nº 152/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/10/2015 0
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.962/2015 – “Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do...
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Ordem do Dia – 07/10/2015

Posted by Imprensa 06/10/2015 0
1º)  DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 150/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO MÁRIO BACCARO. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE...
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Processo nº 151/2015

Processo nº 151/2015

Posted by Antonele Marmo 29/09/2015 2
Dispõe sobre a denominação da avenida José Geraldo de Melo (que é a atual Av. Cinco, do Parque Imperial, no bairro Tanquinho).  
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Processo nº 150/2015

Processo nº 150/2015

Posted by Antonele Marmo 29/09/2015 0
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Mário Baccaro (que é a atual Rua Hum, do Jardim Residencial Golden Park, no bairro São João).  
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Ordem do Dia – 30/9/2015

Posted by Imprensa 28/09/2015 0
1) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 097/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE...
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Processo nº 145/2015

Processo nº 145/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 22/09/2015 0
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.960/2015 – “Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí e dá...
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Processo nº 140/2015

Processo nº 140/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 22/09/2015 0
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí, o Dia Municipal de Lian Gong.  
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Processo nº 131/2015

Processo nº 131/2015

Posted by Antonele Marmo 22/09/2015 0
Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “Couvert Alimentício” e “Couvert Artístico” no Município de Jacareí, para...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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