Trabalhos Gerais

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo – 2018 PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1/2018 Ementa – Institui...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – 2018 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018 Ementa – Altera...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

PR – Projetos de Resolução – 2018 PR – Projeto de Resolução nº 1/2018 Ementa – Dispõe sobre o Regimento Interno da TV Câmara...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

Vetos – 2018 VT – Veto Total nº 1/2018 Ementa – Veto Total aos Autógrafos da “Lei nº 6.216/2018”, que Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo – 2018 PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2018 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 Ementa – Concede o Título...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

Contas 2018 ATENÇÃO: AS CONTAS ABAIXO ESTÃO RELACIONADAS COM O ANO DE 2018. ENTRETANTO, O ANO DE SUA APRECIAÇÃO/VOTAÇÃO FOI EM 2021. PJCE...

Posted by Imprensa 09/12/2020 0

Até a presente data, as Contas da Prefeitura relacionadas a este ano não chegaram à Câmara Municipal. .

Posted by Imprensa 01/12/2020 0

Em qual ano deseja pesquisar? Atenção Em alguns computadores, é necessário clicar com o botão direito no link da Emenda Impositiva e ir em...

Posted by Imprensa 25/11/2020 0

VETOS VT – Veto Total nº 4/2019 Ementa – Veto Total aos Autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que Altera a Lei nº 5.930, de 13 de...

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