O vereador Luís Flávio (PT) protocolou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, na quarta-feira (18), um Pedido de Informações solicitando à Prefeitura informações detalhadas sobre o cronograma e a execução das obras de drenagem e saneamento no bairro Veraneio Ijal.

No documento, o parlamentar indagou o Executivo sobre a existência de um projeto técnico elaborado, solicitando cópias, nomes dos responsáveis e a data de criação do documento.

O vereador explicou, ainda, que buscou esclarecer se as intervenções de macrodrenagem já foram iniciadas, exigindo as datas previstas para início e conclusão, além do valor total orçado com o detalhamento por etapas.

Luís Flávio também pediu uma lista de contratos firmados, incluindo números, vigência e as empresas contratadas, questionando especificamente se houve aditamentos contratuais em termos de prazos, valores ou termos quantitativos e qualitativos.

“Essas obras de drenagem e de saneamento são de interesse público essencial para a população do Bairro Veraneio Ijal, que enfrenta problemas crônicos com relação à carência dessas estruturas”, afirmou o vereador.

Educação – Na mesma sessão, Luís Flávio protocolou outro Pedido de Informações com questionamentos referentes à ocupação de cargos de coordenador pedagógico, vice-diretor e diretor nas unidades de ensino do município.

O vereador relatou ter recebido manifestações sobre escolas operando com gestores designados provisoriamente ou em substituições prolongadas, mesmo com o concurso público nº 6/2022 ainda em vigência.

Diante disso, solicitou que a Prefeitura esclareça qual é a quantidade exata de escolas sem equipe diretiva efetiva, qual é o tempo de vacância de cada posto e os nomes dos profissionais que ocupam as vagas de forma temporária.

No documento, também cobrou do prefeito Celso Florêncio uma justificativa formal para a não nomeação dos aprovados dentro do número de vagas disponíveis e a previsão para as futuras convocações.

“A equipe de gestão escolar é de extrema importância para o adequado funcionamento pedagógico e administrativo da rede municipal”, ressaltou.

O prefeito municipal tem 15 dias para responder aos questionamentos do vereador, podendo, com justificativa, ser prorrogado por prazo determinado.

Confira todos os trabalhos protocolados pelo vereador Luís Flávio durante a sessão acessando o site da Câmara (www.jacarei.sp.leg.br) e clicando na aba Produção Legislativa.