A Câmara Municipal sediou na noite de terça-feira (24) audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e políticas públicas executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ano de 2025 em Jacareí.

Na audiência, apresentada pelo diretor de Vigilância à Saúde Daniel Freitas Alves Pereira, foram apresentados os dados referentes à rede de atendimento própria, contratada e conveniada, produção de serviços na Atenção Básica, Especializada e Urgência e Emergência que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) do município, em atendimento à Lei Federal nº 8.689/93.

Segundo Pereira, a saúde pública municipal realizou o total de 818.429 consultas médicas no ano, sendo 306.913 na rede de Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSF) – 197.517 na Atenção Especializada (Serviço Integrado de Medicina, Odontologia, Reabilitação e Atenção Psiquiátrica), e 313.999 na Atenção às Urgências e Emergências.

“Apesar do número total de consultas realizadas em 2025 ser semelhante e estável em relação a 2024, a rede de saúde municipal apresentou uma inversão na oferta de cuidados, pois naquele ano as transmissões por dengue aumentaram a demanda por consultas na Urgência e Emergência. Já ano passado, apenas na Atenção Básica, a demanda aumentou em 11% em relação a 2024”, explicou.

Absenteísmo – O percentual médio de faltas em consultas foi de 21% na Atenção Básica, setor onde foram agendadas 250.536 consultas e realizadas 198.060. No Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de São José dos Campos, o percentual de faltas foi de 27%, com 3.882 agendamentos e 2.824 efetivadas. Já no Sistema Integrado de Medicina (SIM) o percentual foi de 15%, com 153.932 consultas agendadas e 130.375 realizadas.

Consultas por habitante – Em 2025 a média foi de 2,86 consultas médicas por habitante. Segundo o Ministério da Saúde a média de consultas médicas por habitante por ano, sugerida nos parâmetros assistenciais do no Sistema Único de Saúde (SUS), é de 2 a 3 consultas por habitante/ano.

Mortalidade infantil – Indicador fundamental para analisar a qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação, a taxa de mortalidade infantil foi de 9,95. A taxa expressa o número de crianças de um determinado local que morre antes de completar 1 ano de vida a cada mil nascidas vivas.

Participaram da audiência os vereadores Gabriel Belém (PSB), Luís Flávio (PT), Valmir do Parque Meia Lua (PP), Daniel Mariano (PL), Juex Almeida (PP) e Marcelo Dantas (Podemos).

Segundo a lei, os gestores municipais devem prestar informações ao Conselho de Saúde acerca da gestão do Sistema, trazendo à sociedade todas as ações que foram desenvolvidas pela administração pública na rede de saúde do município, com a apresentação desde o número de atendimentos realizados na Atenção Básica e Especialidades Médicas, números de exames, recursos financeiros recebidos e aplicados, até os contratos existentes com a rede de cobertura conveniada.

Desta forma, a prestação de contas pode ser entendida de dois ângulos diferentes. De um lado, como dado prognóstico, ou seja, subsidiando decisões acerca de eventos futuros, tais como o montante e a forma de alocação dos recursos disponíveis. De outro, como valor confirmativo, ou seja, auxiliando na avaliação de eventos ocorridos tais como o montante e a forma de recursos aplicados em determinado programa de saúde e resultados respectivos.

A audiência pública é aberta ao público e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí, nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além do aplicativo para Android e iOS e do canal do Youtube da TV.