10/10/2025

Em Indicação protocolada na sessão de quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Jacareí, a vereadora Maria Amélia (PSDB) pediu providências para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no sentido de instalar lombadas ou radares eletrônicos para conter o excesso de velocidade em diferentes pontos da cidade.
Nos documentos levados ao Plenário,...
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10/10/2025

O vereador Daniel Mariano (PL) protocolou na Câmara Municipal de Jacareí, na sessão de quarta-feira (8), indicação solicitando a intermediação da Prefeitura sobre a situação atual de uma linha de transmissão de energia localizada na Estrada Prof. Olinda de Almeida Mercadante.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é confirmar se...
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10/10/2025

O vereador Gabriel Belém (PSB) protocolou, na sessão da Câmara Municipal de Jacareí, na quarta-feira (8), pedido de informações questionando o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre duas áreas específicas da Administração Municipal: Controle Interno e Educação.
Na documentação apresentada ao Plenário, Gabriel Belém pediu esclarecimentos sobre a Controladoria Unificada do...
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10/10/2025

Para agilizar o atendimento e evitar que os usuários enfrentem longas filas de espera sem necessidade, o vereador Hernani Barreto (REPUBLICANOS) propôs a instalação de um painel digital na recepção da Farmácia de Alto Custo, com informações sobre a disponibilidade dos medicamentos.
A ideia foi apresentada como uma indicação para a...
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10/10/2025

O vereador Juex Almeida (PP) protocolou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, na quarta-feira (8), indicação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo providências para a manutenção da iluminação pública na Rua Lourenço Nogueira, Jardim Paraíso; na Rua Paraíba, no Jardim Altos de Sant’Anna; e na Rua João...
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10/10/2025

O vereador Luís Flávio (PT) protocolou, na sessão ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (8), pedido de informações questionando o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre o serviço de transporte adaptado para pessoas com deficiência no município.
No documento apresentado ao Plenário, o vereador quis esclarecer se o Poder Executivo fornece esse tipo...
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10/10/2025

O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de estudos técnicos para a implantação de sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida do Cristal, no Parque Califórnia.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (8), Alves afirmou...
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10/10/2025

O vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) encaminhou requerimento ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cobrando providências para a regularização no fornecimento de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...
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10/10/2025

O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a implantação de uma linha de transporte público coletivo para atendimento aos moradores dos bairros Varadouro e Mato Dentro.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (8), Siufarne justificou que os moradores...
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10/10/2025

O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) enviou requerimento à concessionária Rota das Bandeiras pedindo a realização de serviço de pintura das lombadas na extensão da antiga Rodovia Dom Pedro I, na altura dos bairros Chácaras Reunidas Ygarapés, Bela Vista I e II, Conjunto 1º de Maio e 22...
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8/10/2025

O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (8) projeto de lei do vereador Jean Araújo (PP), que garante o direito de a família optar pelo sepultamento ou cremação do natimorto, independentemente da idade gestacional, proibindo qualquer forma de destinação contrária aos princípios da dignidade humana.
Segundo a norma,...
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8/10/2025

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do prefeito Celso Florêncio, para aporte adicional de R$ 6,2 milhões à Santa Casa de Misericórdia, que visa, segundo a proposta, reforçar recursos para o desenvolvimento das atividades essenciais, compreendendo, inclusive, a quitação de passivos fiscais e trabalhistas.
De acordo com justificativa...
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8/10/2025

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga questões relacionadas à delimitação territorial entre os Municípios de Jacareí e São José dos Campos, na região do loteamento Urbanova, esteve no Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), em São Paulo-SP, na tarde desta terça-feira (7).
A Comissão é formada pelos vereadores Netho Alves...
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7/10/2025

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) de Jacareí para o período de 2026 a 2029.
O PPA é o principal instrumento de planejamento estratégico da ação governamental no médio prazo, orientando a implementação das políticas públicas que...
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7/10/2025

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza, que estima a receita e fixa as despesas públicas para o exercício de 2026 em Jacareí.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolada na Câmara em 30 de setembro, o orçamento para o ano de 2026 está estimado...
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3/10/2025

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (8), às 9h, a 31ª Sessão Ordinária do ano com seis projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno da proposta do vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP), que pretende proibir a entrada e permanência de pessoas não autorizadas em escolas...
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3/10/2025

O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (PODEMOS), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (1º), indicação solicitando que a Prefeitura instale uma placa de “PARE” no canteiro central das Ruas Jorge Gomes e Antônio de Oliveira Filho, no bairro Cidade Nova Jacareí.
Conforme documentação apresentada ao plenário,...
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3/10/2025

A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicação à Secretaria Municipal de Saúde pedindo a disponibilização de cadeiras de rodas para garantir o acesso adequado ao Serviço Integrado de Medicina (SIM), especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (1º), Maria...
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3/10/2025

O vereador Jean Araújo (PP) protocolou na Câmara Municipal de Jacareí, na sessão ordinária realizada na quarta-feira (1º), um conjunto de Indicações que visa enfrentar o aumento de problemas sociais e urbanos no centro de Jacareí.
Entre os documentos, está um pedido para que a Diretoria de Proteção Social da Secretaria...
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3/10/2025

O vereador Daniel Mariano (PL) enviou requerimento à EDP São Paulo solicitando esclarecimentos sobre a atividade da linha de transmissão de energia elétrica na cidade.
A estrutura atravessa área de lazer comunitário localizado no Parque Santo Antônio.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (1º), Daniel...
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