29/08/2025

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (27) pedido de informações do vereador Luís Flávio (PT), que questiona o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre os serviços de manutenção asfáltica realizados na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
No documento, Luís Flávio questiona quais obras foram realizadas,...
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29/08/2025

O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de serviços de manutenção de calçada localizada na Rua Carlos Navarro da Cruz, no Jardim Pereira do Amparo.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (27), Alves explica que os motoristas têm...
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29/08/2025

O vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a construção de um Local de Entrega Voluntária (LEV) para atendimento aos moradores do Jardim Rio Comprido.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (27), Paulinho explica que o pedido atende às reivindicações...
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29/08/2025

O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) enviou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pedindo serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Rodovia Euryale de Jesus Zerbine (SP-066), em trecho localizado na entrada dos bairros Bandeira Branca I e II.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora...
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29/08/2025

O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) encaminhou requerimento à Viação Jacareí pedindo a mudança de horário da Linha 5118 que atua no itinerário entre São José dos Campos e o Distrito do Parque Meia Lua.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (27),...
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27/08/2025

A Câmara Municipal realizou na quarta-feira (27) a 25ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a aprovação da proposta da vereadora Maria Amélia (PSDB), que permite a prestação gratuita de reparação e reconstrução dentária às mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida assegura...
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26/08/2025

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza que cria o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), cujo objetivo é promover o planejamento de plantio e manutenção de árvores em áreas urbanas de Jacareí.
Segundo o documento, protocolado junto à Secretaria Legislativa na tarde desta terça-feira...
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26/08/2025

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei complementar do prefeito Celso Florêncio de Souza que moderniza e aprimora o Código de Obras e Edificações para a emissão do Habite-se em Jacareí.
A proposta, protocolada em 8 de agosto na Secretaria Legislativa, atualiza a Lei Municipal n° 101/2018, flexibilizando as exigências para...
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25/08/2025

A Câmara Municipal deve discutir e votar na sessão desta quarta-feira (27) dois pedidos de inclusão extraordinários de projetos de lei do vereador Juex Almeida (PP), o primeiro estabelece diretrizes para a realização de eventos de música eletrônica, e o segundo proíbe a concessão de títulos e honrarias a pessoas...
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22/08/2025

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (27), às 9h, a 25ª Sessão Ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Maria Amélia (PSDB), que permite a prestação gratuita de reparação e reconstrução dentária às mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida assegura...
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22/08/2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), confeccionou requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta invasão do território de Jacareí pelo loteamento Urbanova em São José dos Campos.
No documento, assinado por 11 vereadores e protocolado junto à Mesa Diretora da...
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22/08/2025

A vereadora Maria Amélia (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a instalação de placa preferencial em rotatória localizada na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no bairro Cidade Jardim.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Maria Amélia explicou que a reivindicação surgiu de...
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22/08/2025

O vereador Jean Araújo (PP) encaminhou requerimento à Jacareí Transporte Urbano (JTU) solicitando análise de ajuste no itinerário da Linha 27, que atende os moradores do bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Araújo explicou que o pedido leva em...
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22/08/2025

O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo providências para o aprimoramento da plataforma “Atende Bem Online”, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Daniel afirmou que atualmente, no preenchimento de formulários...
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22/08/2025

O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (20), pedido de informações do vereador Gabriel Belém (PSB), que questionou o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre o contrato firmado entre a Fundação Cultural de Jacarehy e a empresa Pratico do Vale Eventos e Ingressos Ltda., para cessão de...
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22/08/2025

O vereador Hernani Barreto (Republicanos) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a adequação do local de distribuição de medicamentos antirretrovirais (HIV) na Farmácia de Infectologia do Serviço Integrado Municipal (SIM).
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Barreto afirmou que o pedido atende reivindicação...
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22/08/2025

O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (20), pedido de informações do vereador Luís Flávio (PT), que questionou o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre a demora na realização de biópsias para o diagnóstico de câncer.
No documento, Luís Flávio afirmou que o pedido é resultado da reclamação...
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22/08/2025

O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a reconstrução e revitalização da Viela Santo Agostinho, localizada na Rua Santa Rosa, no Parque Santo Antônio.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Alves cobra medidas para a substituição de toda rede...
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22/08/2025

O vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) enviou indicação à Prefeitura Municipal cobrando a realização de estudos para a implantação de um Terminal Urbano para atendimento ao transporte público coletivo.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Paulinho afirmou que a estrutura proporcionará maior organização...
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22/08/2025

O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de estudos para a construção de um parque linear na área pública situada entre as Ruas César Câmara de Lima Campos e Luiz Vaz de Camões, no Jardim Santa Marina.
No documento, protocolado junto à Mesa...
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