Câmara Municipal aprova obrigatoriedade de informação sobre glúten e lactose em alimentos
Por 11 votos favoráveis e uma abstenção – do vereador Gabriel Belém (PSB) –, o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), o projeto de lei que obriga a informação sobre a presença ou ausência de glúten e lactose em alimentos e bebidas comercializados em Jacareí.
A medida,...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal discute cinco projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (10)
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (10), as 9h, a 19ª sessão ordinária do ano com cinco projetos de lei inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que obriga a informação sobre a presença ou ausência de glúten ou lactose em alimentos e bebidas comercializados em Jacareí.
A medida,...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal aprova campanha sobre reembolso ao SUS por violência contra a mulher
Por unanimidade (12 votos), o Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (3) projeto de lei do vereador Marcelo Dantas (Podemos), para a promoção de ações educativas sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos dos serviços de saúde às vítimas de violência doméstica e familiar.
As atividades...(Clique aqui para saber mais)Audiência pública apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (1º) audiência pública para apresentação do projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 em Jacareí.
Na audiência, o secretário municipal de Finanças Guilherme Seixas Mendonça expôs as previsões...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal discute quatro projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (3)
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (3), às 9h, a 18ª sessão ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta para a promoção de ações educativas sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos dos serviços de saúde às vítimas de violência...(Clique aqui para saber mais)Paulinho do Esporte solicita tapa-buracos para avenida no Jardim Novo Amanhecer
O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (27), uma indicação para que a Prefeitura realize uma operação tapa-buracos na Avenida Claudete Gonçalves Faria da Silva.
De acordo com o parlamentar, sua iniciativa visou solucionar os problemas de tráfego na região...(Clique aqui para saber mais)Jean Araújo pede melhorias na mobilidade viária do bairro São João
O vereador Jean Araújo (PP) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de estudos técnicos para aumentar o tempo dos semáforos no cruzamento da Rua Padre Juca com a Rua Santa Helena, no bairro São João.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal na sessão de quarta-feira...(Clique aqui para saber mais)Maria Amélia cobra reforço no policiamento do Jardim Santa Maria
Em requerimento encaminhado ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I protocolado na sessão de quarta-feira (27) da Câmara Municipal, a vereadora Maria Amélia (PSDB) solicitou o reforço do policiamento ostensivo e preventivo em todo o bairro Jardim Santa Maria.
No documento, a parlamentar argumentou que tem recebido diversos...(Clique aqui para saber mais)Daniel Mariano solicita vistoria em poste irregular no Jardim Esperança
Em requerimento endereçado à concessionária de energia EDP São Paulo, protocolado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí de quarta-feira (27), o vereador Daniel Mariano (PL) solicitou a realização de uma vistoria técnica urgente para um poste da Rua Expedicionário Roberto Bonocchi, no bairro Jardim Esperança.
No documento, o vereador...(Clique aqui para saber mais)Gabriel Belém questiona Prefeitura sobre regularização fundiária no Veraneio Ijal
Em Pedido de Informações protocolado na Câmara Municipal durante a sessão ordinária de quarta-feira (27), o vereador Gabriel Belém (PSB) fez questionamentos para a Prefeitura sobre o processo de regularização fundiária, o planejamento urbano e as deficiências de infraestrutura no núcleo Veraneio Ijal.
O parlamentar fundamentou o documento no Decreto Municipal...(Clique aqui para saber mais)Juex Almeida pede intensificação de rondas intensivas da GCM no Largo do Riachuelo
Em indicação protocolada na Câmara Municipal de Jacareí, na sessão ordinária de quarta-feira (27), o vereador Juex Almeida (PP) solicitou à Prefeitura a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal no Largo do Riachuelo.
No documento aprovado pelo Plenário, o parlamentar fundamentou seu pedido com base nos reiterados apelos de munícipes...(Clique aqui para saber mais)Luís Flávio questiona prefeito sobre paralisação de obras do Campo de Rugby em Jacareí
Em Pedido de Informações protocolado na quarta-feira (27), na sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Luís Flávio (PT) questionou o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre a paralisação das obras no Campo de Rugby.
No documento aprovado pelo Plenário, o parlamentar cobrou o motivo oficial para a interrupção dos serviços,...(Clique aqui para saber mais)Netho Alves pede limpeza de valeta de escoamento de águas pluviais no Jd. Maria Amélia
O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal cobrando a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de canaleta e valeta de escoamento de águas pluviais localizadas em toda a extensão da Rua Antonios Boutros, no Jardim Maria Amélia.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara...(Clique aqui para saber mais)Paulinho dos Condutores indica Programa de Compensação de Débitos na Saúde de Jacareí
O vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) enviou indicação à Prefeitura Municipal sugerindo análise de viabilidade para instituir o Programa de Compensação de Débitos no Sistema Único de Saúde (SUS) de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal na sessão de quarta-feira (27), o parlamentar explica que o...(Clique aqui para saber mais)Rogério Timóteo cobra reforço policial no Jardim Santo Antônio da Boa Vista
O vereador Rogério Timóteo (Republicanos) encaminhou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, na quarta-feira (27), um requerimento para o 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), solicitando o reforço no patrulhamento policial no bairro Jardim Santo Antônio da Boa Vista.
No documento, o vereador argumentou que moradores e...(Clique aqui para saber mais)Siufarne pede nova creche na região do Jardim Santa Marina
O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a construção de uma nova creche para o atendimento de moradores dos bairros Jardim Santa Marina e Cidade Salvador.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal na sessão de quarta-feira (27), Siufarne justifica o pedido...(Clique aqui para saber mais)Valmir cobra recolocação de lixeiras ao lado do Museu de Antropologia
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a reinstalação de lixeiras ao lado do Museu de Antropologia e no ponto de ônibus localizado em frente ao Fórum de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal na sessão de quarta-feira (27),...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal realiza audiência para prestação de contas do IPMJ
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizará no dia 8 de junho (segunda-feira), às 18h, audiência pública para prestação de contas do Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ).
O IPMJ é uma autarquia municipal criada em outubro de 1993 pela Lei nº 3.410, com...(Clique aqui para saber mais)Comissão realiza audiência pública para debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizará no dia 1º de junho (segunda-feira), às 19h, audiência pública para apresentação e debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 em Jacareí.
Protocolado em 30 de abril, a LDO determina o nível de equilíbrio geral entre...(Clique aqui para saber mais)Secretaria de Saúde apresenta balanço do 1º quadrimestre de 2026 em Audiência Pública na Câmara Municipal
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Jacareí, na noite de terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde apresentou seu relatório de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026.
O evento foi apresentado pela equipe da secretaria, com a presença da secretária municipal de saúde, Dra. Águida Fernandes,...(Clique aqui para saber mais)
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