Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 1º de outubro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene de outorga do “Diploma Amigo do Idoso”, nos termos do Decreto Legislativo nº 412/2019;
  • Uso da Tribuna Livre pela Doutora Patrícia Gonçalves de Araújo, representante do Instituto de Desenvolvimento Humano, que vai tratar do tema “enfrentamento e prevenção ao suicídio”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 33/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei nº 6.381, de 28 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente médicos generalistas 40 horas a fim de suprir vagas existentes e não preenchidas pelo Programa Mais Médicos nas Equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF do Município.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

2. Segunda discussão do PLCE nº 4/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Boletim de Votação (1ª discussão)

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

3. Primeira discussão do PLCE nº 5/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera Lei Complementar nº 83, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Despacho Jurídico

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. DANIEL MARIANO (PL)
2. GABRIEL BELÉM (PSB)
3. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
4. JEAN ARAÚJO (PP)
5. JUEX ALMEIDA (PP)
6. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
7. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
8. MARIA AMÉLIA (PSDB)
9. NETHO ALVES (PL)
10. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
11. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
12. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)

Câmara Municipal de Jacareí, 26 de setembro de 2025