Ordem do Dia

04/09/2026

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 10 de setembro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene de outorga do Diploma “Cirurgião-Dentista Destaque do Ano”, nos termos do Decreto Legislativo nº 411, de 30 de maio de 2019;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLE nº 40/2025 – Projeto de Lei do Executivo – com Substitutivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Cidadania no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)

2. Discussão única do PLL nº 58/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Maria Amélia e Daniel Mariano.

Assunto: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 6.450, de 04 de março de 2022, que institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 02 e Parecer Jurídico

Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)

3. Discussão única do PLE nº 23/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis municipais, mediante leilão, às áreas que especifica.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

(08.09 | 16h50) Projeto RETIRADO da Ordem do Dia (a pedido do líder de governo)