Ordem do Dia

08/11/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 10 de novembro, a partir das 9h.

Uso da Tribuna Livre pela Senhora Ísis Gabriela de Souza Andrade, Presidente da Associação dos Amigos da Represa do Rio Jaguari – Recanto dos Pássaros, que abordará o tema “Implantação de sinalização de trânsito na Estrada Municipal JCR-278 Recanto dos Pássaros”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 039/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre denominação de área pública: Praça Engenheiro Márcio Gonçalves de Araújo.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 031/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki e Abner de Madureira.

Assunto: Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede elétrica, no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências (com SUBSTITUTIVO e Emendas).

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Emenda n° 1 | Emenda n° 2 (arquivada pelas Comissões) | Emenda n° 3 (arquivada pelas Comissões) | Emendas n° 4 e 5

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PR nº 005/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores e Edgard Sasaki (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de diária para cobrir despesas de viagens a servidor que se afastar da sede do Legislativo e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 023/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do código QR CODE, contendo fontes históricas ou currículo do homenageado, nas placas de identificação das vias e nos bens públicos no âmbito do Município de Jacareí (com SUBSTITUTIVO Nº 2).

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 019/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Estabelece as normas municipais para a implementação da arrecadação de bens vagos no Município de Jacareí, e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 020/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Adota a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal, e dá outras providências.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO