Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 13 de março de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Patrícia Juliani, Secretária de Assistência Social, que vai tratar do tema “Acesso das mulheres ao CREAS e Documento Norteador do Fluxo da Violência Doméstica”;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 66/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Maria do Carmo de Jesus Pitorri, no Loteamento Parque Residencial Jequitibá – Bairro Cerejeiras.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Parecer Jurídico (ao Substitutivo) | Parecer das Comissões (ao Substitutivo)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 88/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientações de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
2. ABNER ROSA (PSDB)
3. DUDI (PL)
4. EDGARD SASAKI (PSDB)
5. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
6. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PSD) – (LEITURA DA BÍBLIA)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
10. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
11. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
12. RONINHA (PODEMOS)
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 08 de março de 2024