Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 14 de junho de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 18/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roberto Abreu

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Alcides de Andrade Vilela

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PJCE n° 01/2023 – Processo de Julgamento de Contas do Executivo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Julgamento das Contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.

Parecer Jurídico | Citações | Defesa Escrita PMJ | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Primeira Discussão do PLE nº 08/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Parecer Jurídico | ATA da Audiência Pública LDO 2024 |Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. RONINHA (PODEMOS)
2. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL) 
3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
4. ABNER ROSA (PSDB) – (LEITURA DA BÍBLIA)
5. DUDI (PL)
6. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
8. MARIA AMÉLIA (PSDB)
9. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
10. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
11. ROBERTO ABREU (UNIÃO BRASIL)
12. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
13. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 7 de junho de 2023