Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 15 de outubro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene em Homenagem aos voluntários que prestaram atendimento aos romeiros de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, nos termos do Decreto Legislativo nº 470, de 07/06/2023;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 112/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Declara de utilidade pública o projeto “Vira Lata Vira Vida”, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 113/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Infarto Agudo do Miocárdio e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões | Par. das Comissões (à Em. nº 01)

3. Discussão única do PLE nº 24/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre a regularização, funcionamento e fiscalização de abrigos de cães e gatos mantidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Protetores Independentes no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS) | LEITURA DA BÍBLIA
2. JEAN ARAÚJO (PP)
3. JUEX ALMEIDA (PP)
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
5. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB)
7. NETHO ALVES (PL)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
10. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
12. DANIEL MARIANO (PL)
13. GABRIEL BELÉM (PSB)

Câmara Municipal de Jacareí, 10 de outubro de 2025