Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 11ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 17 de abril de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor João de Almeida Rego Campinho (Docente do Instituto Federal de São Paulo e Coordenador de base do Campus Jacareí do SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que vai falar sobre ‘Greve no IFSP’;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 7/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça das Artes Marciais – Memorial ao Mestre Gelson de Jesus Barbosa, no bairro Jardim Terras da Conceição.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Segunda discussão do PLCL n° 2/2024 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera a redação dos artigos 59 e 87 da Lei Complementar n° 68/2008, dispondo sobre os prazos recursais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PR nº 4/2023 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon e demais vereadores.

Assunto: Altera a Resolução n° 745/2022 e cria a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação na Câmara Municipal de Jacareí.

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Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. JULIANA DA FÊNIX (PL)
2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
3. MARIA AMÉLIA (PSDB)
4. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
5. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
6. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
7. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
8. RONINHA (CIDADANIA)
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD) – (LEITURA DA BÍBLIA)
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
11. ABNER ROSA (PSD)
12. EDGARD SASAKI (PSDB)
13. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 12 de abril de 2024