Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Ato Solene conjunto de Homenagem ao “Dia do Professor” e outorga do Diploma “Cirurgião-Dentista Destaque do Ano”, nos termos, respectivamente, dos Decretos Legislativos nºs 180/1999 e 411/2019;
• Uso da Tribuna Livre pelo Psicólogo Harisson Santos, nos termos da Lei Municipal nº 6.402/2021, que abordará o tema “Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PDL nº 020/2022 – Projeto de Decreto Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki e Maria Amélia.

Assunto do Projeto: Institui o “Diploma Artista Destaque de Jacareí” e solenidade em homenagem aos Artistas Jacareienses. Substitutivo: Institui o “Prêmio Guarahna Ramos” e solenidade em homenagem aos Artistas Jacareienses.

Projeto Original | Parecer Jurídico do Projeto Original |

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões do substitutivo

Resultado da Votação

2. Primeira discussão do PLCE nº 005/2022 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1992 – Código Tributário Municipal.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

3. Votação Secreta do PDL nº 018/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)
2. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
3. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
4. RONINHA……………………………………… PODEMOS
5. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
6. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
7. ABNER………………………………………………….. PSDB
8. DUDI…………………………………………………………… PL
9. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
10. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
11. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
12. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
13. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD

Câmara Municipal de Jacareí, 17 de outubro de 2022