Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 7ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 20 de março de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene do Dia Municipal em memória às vidas perdidas em decorrência da COVID-19, na conformidade da Lei Municipal n° 6.395/2021;
  • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Patrícia Denardi, Enfermeira e Supervisora da UMSF Igarapés, que vai tratar do tema “Humanização do atendimento à mulher na área da saúde”;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 3/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Declara de utilidade pública a APEJAC – Associação Paradesportiva e Educacional de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLE n° 2/2024 – Projeto de Lei do Executivo – com Emenda

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a referência dos cargos da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões | Arquivamento (Emenda nº 01) | Emenda nº 02

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLE n° 3/2024 – Projeto de Lei do Executivo – com Emenda

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emendas nº 01 e 02 | Parecer Jurídico (às Em. nº 01 e 02)

Resultado (Boletim de Votação)

4. Discussão única do PLL n° 8/2024 – Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte – Mesa Diretora do Legislativo.

Assunto: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

5. Discussão única do PLL n° 9/2024 – Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte – Mesa Diretora do Legislativo.

Assunto: Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

6. Votação Secreta do PDL n° 1/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Hernani Barreto.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o projeto foi aprovado)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. ABNER ROSA (PSDB)
2. DUDI (PL)
3. EDGARD SASAKI (PSDB)
4. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB)
7. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
8. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
9. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
10. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
11. RONINHA (PODEMOS)
12. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)

Câmara Municipal de Jacareí, 15 de março de 2024