Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 4ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 23 de fevereiro, às 9h.

• Sessão Solene – Homenagem ao Líder Religioso
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 084/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo)

Autoria: Vereador Edgard Sasaki (DEM)

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Município de Jacareí

Parecer Jurídico do Subst. | Parecer das Comissões do Subst. | Emenda n° 01

Parecer Jurídico da Emenda n° 01  |

Projeto Original | Parecer Jurídico

Obs: Em caso de aprovação do Substitutivo, o projeto original é anulado.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 097/2021 – Projeto de Lei do Legislativo  (Substitutivo)

Autoria: Vereador Roninha (PODEMOS)

Assunto: Institui o Titulo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico do Subst. | Parecer das Comissões do Subst. | Emenda n° 01 ao Substitutivo e Parecer Jurídico

Projeto Original | Parecer das Comissões

Obs: Em caso de aprovação do Substitutivo, o projeto original é anulado.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3  – Discussão única do PDL n° 005/2021 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Dudi (PL)

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo da Adoção Esportiva.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n° 01 | Parecer Jurídico da Emenda n° 01 | Parecer das Comissões da Emenda n° 01

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4  – Discussão única do PLE n° 031/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Rosana Gravena, no exercício do cargo de Prefeito Municipal

Assunto: Institui o regime permanente de trabalho à distância no âmbito da Administração Direta e Indireta de Jacareí

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. HERNANI BARRETO…………………………. REPUBLICANOS …… (LEITURA DA BÍBLIA)
2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………. PT
3. MARIA AMÉLIA…………………………………………….. PSDB
4. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
5. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………….. PL
6. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………………. PSDB
7. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS
8. RONINHA…………………………. PODEMOS
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………………. PL
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………… DEM
11. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
12. DUDI…………………………………………………………………. PL
13. EDGARD SASAKI……………………………………………. DEM

Câmara Municipal de Jacareí, 21 de fevereiro de 2022