Ordem do Dia

21/03/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 23 de março, às 9h.

Ato Solene em comemoração ao Dia Municipal em Memória às Vidas Perdidas em decorrência da Covid-19, conforme Lei Municipal nº 6.395/2021.
Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Décio Moreira Neto, Presidente do SINDSAAE – Sindicato dos Trabalhadores do SAAE de Jacareí, que abordará o tema “Campanha salarial 2022”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLE nº 004/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a autorização ao poder público para conceder a execução do serviço público de remoção, guarda e depósito de veículos removidos no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 005/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com a garantia da União, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão do PLL nº 007/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei nº 6.017, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade nos projetos de construção de novas edificações, da instalação de lixeiras embutidas em divisas frontais às vias públicas no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda nº 1

RESULTADO DA VOTAÇÃO