Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 26 de novembro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene conjunto de Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí, nos termos do Decreto Legislativo nº 316, de 31/08/2011, e entrega do Certificado de Qualidade de Serviços Comerciais “Comércio Nota 10”, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 348, de 20/02/2014;
  • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Jossiane Tamashiro, mãe de criança integrante da Equipe Olímpica de Altas Habilidades de Jacareí, da Secretaria de Educação, para falar sobre o tema “Condição atual e perspectivas para a superdotação no Município”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 129/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação de Jacareí, e estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre as Pessoas com Superdotação e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

2. Discussão única do PLL nº 117/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Hernani Barreto.

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Radar Companhia de Dança”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

3. Discussão única do PLL nº 108/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Institui a Política Municipal de Videomonitoramento Colaborativo no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01)

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

4. Discussão única do PLE nº 40/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Cidadania no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• 25.11, 16h45 | Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido do líder do governo)

5. Segunda discussão do PLE nº 36/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2026/2029.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Audiência | Emendas de nº 01 a 06 | Par. Jurídico (às Em. nº 01 a 06)

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. NETHO ALVES (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
2. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
3. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
4. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
6. DANIEL MARIANO (PL)
7. GABRIEL BELÉM (PSB)
8. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
9. JEAN ARAÚJO (PP)
10. JUEX ALMEIDA (PP)
11. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
12. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
13. MARIA AMÉLIA (PSDB)

Câmara Municipal de Jacareí, 19 de novembro de 2025