Ordem do Dia

23/05/2025

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28 de maio de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Odahyr dos Santos Junior, Presidente da Corporação Musical de Jacareí, que abordará o tema “Importância do registro como Bem Cultural Imaterial”;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 37/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Odete Francisca da Silva, localizada no Bairro Itapeva, na cidade de Jacareí/SP, identificada pelo código de logradouro número 15837.

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Resultado (Boletim de Votação Nominal)

2. Discussão única do PLE nº 13/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre o Patrimônio Imaterial do Município de Jacareí a Corporação Musical e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Documento Juntado | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação Nominal)

3. Discussão única do PLL nº 28/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Netho Alves.

Assunto: Institui o Programa de Atenção Psicológica à Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Resultado (Boletim de Votação Nominal)

(26.05 | 17h) Solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 17ª Sessão Ordinária deste ano, a ser realizada em 28/05/2025, quarta-feira. A inclusão dependerá da aprovação de Requerimento por, no mínimo, um terço dos Vereadores (5 Vereadores), conforme disciplinado no art. 73 do RI, caput in fine, §§ 5º, 6º e 7º.

PLL nº 90/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada na Avenida Alfredo Blois, em frente ao número 388, no Jardim Maria Amélia I, na cidade de Jacareí/SP (Rafael da Cruz Leite).

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, de requerimento de inclusão extraordinária.

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(27.05 | 10h) Cancelamento de inclusão extraordinária do projeto acima na Ordem do Dia, a pedido do autor.