Ordem do Dia

01/08/2022

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23º Sessão Ordinária, a ocorrer em 3 de agosto.

Ato Solene em Homenagem ao Dia Municipal do Motorista Profissional de Transporte, nos termos da Lei Municipal nº 6.473/2022.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 033/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Abner.

Assunto: Institui no Município de Jacareí o dia 3 de agosto como o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC” e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda n° 01 | Parecer Jurídico da Emenda 1 | Parecer das Comissões

PROJETO RETIRADO DA ORDEM DO DIA.

Discussão única do PLL nº 028/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO.

Discussão única do PLE nº 016/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Cria o Programa Renascentes de Jacareí para conservação e recuperação de Mananciais e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos produtores rurais e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO.