➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Célio Dias da Silva, Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos São José dos Campos e Região, que abordará o tema “Reforma da Previdência”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Veto Parcial nº 01/2019
VETO PARCIAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.249/2019 – ALTERA A LEI Nº 6.157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2018
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA INFORMAL – REI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
Adiado para Sessão Ordinária do 08/05/2019
3. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES
Resultado Nominal da Votação
📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 9ª SO – 04/04/2019
- Aderbal Sodré………………………………………. PSDB
- Arildo Batista……………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original………………………. PSC
- Juarez Araújo…………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………………. PSDB
- Luís Flávio…………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra……………………………………. PV
- Paulinho do Esporte………………………………… PSD
- Paulinho dos Condutores……………………………. PR…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………….. PSDB
- Sônia Patas da Amizade………………………….. PSB
- Valmir do Parque Meia Lua………………………… DC
- Abner de Madureira…………………………………… PR
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 04/04/2019.
- Relatório prévio dos 103 trabalhos legislativos protocolizados;
- 08 Pedidos de Informações;
- 08 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
