➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

• Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
• Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
• Uso da tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2019 (Em regime de urgência)

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

➡️ PLE nº 13-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 13-2019 – Parecer.CCJ.CFO

Resultado Nominal da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019 (Em regime de urgência)

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.

AUTORIA: VEREADORES ABNER DE MADUREIRA, PAULINHO DO ESPORTE E SÔNIA PATAS DA AMIZADE (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO)

➡️  PLL nº 33-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 33-2019 – Parecer.CCJ.CFO

Resultado Nominal da Votação

3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019 (Em regime de urgência)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00. REF. COI – CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS).

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

➡️ PLE nº 14-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 14-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU.CSDHC

Resultado Nominal da Votação

4. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2018

ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA INFORMAL – REI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

➡️ PLE nº 19-2018 – Mensagem Modificativa | PLE nº 19-2018 – Parecer Jurídico | PLE nº 19-2018 – Parecer CCJ.CSAS | PLE nº 19-2018 – Parecer COSPU.CDMADA | PLE nº 19-2018 – Mensagem – Parecer.CCJ.COSPU.CSAS.CDMADA | PLE nº 19-2018 – Emendas nº 1 a 5 – Ver. Lucimar | PLE nº 19-2018 – Emendas nº 1 a 5 – Parecer Jurídico | PLE nº 19-2018 – Emendas nº 1 a 5 – Parecer.CCJ.COSPU.CSAS.CDMADA

➡️ No dia 8/5, a Vereadora Lucimar Ponciano solicitou a retidada de suas Emendas de nºs 01, 02, 03, 04 e 05 do PLE 19/2018.

Resultado Nominal da Votação

5. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2019 (INCLUSÃO EXTRAORDINÁRIA)

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.

AUTORIA: VEREADORES ABNER DE MADUREIRA, PAULINHO DO ESPORTE E SÔNIA PATAS DA AMIZADE (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO)

➡️ PLL nº 34-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 34-2019 – Parecer.CCJ.CFO

Resultado Nominal da Votação

📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 14ª SO – 08/05/2019

1. Luís Flávio………………………………………………. PT
2. Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
3. Paulinho do Esporte……………………………. PSD
4. Paulinho dos Condutores……………………… PR
5. Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
6. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
7. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
8. Abner de Madureira……………………………….. PR
9. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
10. Arildo Batista…………………………………………… PT…. (Leitura de trecho da Bíblia)
11. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
12. Juarez Araújo………………………………………. PSD
13. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 08/05/2019.

• Relatório prévio dos 79 trabalhos legislativos protocolizados;
• 07 Pedidos de Informações;
• 08 Requerimentos;
• 01 Requerimento de Inclusão Extraordinária (PLL 34/2019 – Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí).

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.