Ordem do Dia – 10/4/2019 - Câmara de Jacareí

08/04/2019

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2029

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
Uso da tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE LAGO DOURADO.

AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON

Resultado Nominal da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2019

ACRESCENTA A LETRA “D” AO ART. 1º DA LEI Nº 4.085, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” NA CIDADE DE JACAREÍ, ACRESCENTA O INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, E ALTERA O TERMO “UFIR’S” NO ART. 3º, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO

Resultado Nominal da Votação

3. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES

Resultado Nominal da Votação

📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 10ª SO – 10/04/2019