Atualizado em: 17/4/2024

Projetos de Resolução – 2023

PR – Projeto de Resolução nº 7/ 2023

Ementa – Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí para a Legislatura  2025/2028.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do
Legislativo)

29/11/2023 – Protocolo do Projeto.

29/11/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

30/11/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).

1/12/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária.

6/12/2023 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

15/12/2023 – Publicação da Resolução nº 751/2023 no Boletim Oficial do Município.

Projeto Completo – Resolução nº 751/2023

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PR – Projeto de Resolução nº 6/ 2023

Ementa – Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo).

25/09/2023 – Protocolo do Projeto.

28/09/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

02/03/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

06/10/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária.

11/10/2023 – Boletim de votação (projeto aprovado).

20/10/2023 – Publicação da Resolução nº 750/2023 no Boletim Oficial do Município.

Projeto Completo – Resolução 750/2023.

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PR – Projeto de Resolução nº 5/ 2023

Ementa – Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente às fases da Sessão Ordinária, à criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e à participação do vereador em eventos realizados fora do Município.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo)

08/08/2023 – Protocolo do Projeto.

10/08/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

17/08/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

18/08/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária.

22/08/2023 – Protocolo da Emenda nº 1 (Vereadores Dr. Rodrigo Salomon, Hernani Barreto e Rogério Timóteo).

22/06/2023 – Parecer da Emenda nº 1 da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

23/08/2023 – Projeto retirado da Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2023.

13/09/2029 – Projeto Arquivado.

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PR – Projeto de Resolução nº 4/ 2023

Ementa – Altera a Resolução nº 745/2022 e cria a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação na Câmara Municipal de Jacareí.

Autor – Vereadores Dr. Rodrigo Salomon e demais Vereadores

12/06/2023 – Protocolo do Projeto.

12/06/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

14/06/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).

12/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.

17/4/2024 – Boletim de votação (aprovado).

17/4/2024 – Projeto em tramitação.

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PR – Projeto de Resolução nº 3/ 2023

Ementa – Altera a Resolução nº 740, de 16/02/2022, referente às referências de cargos da Câmara Municipal de Jacareí.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo)

25/04/2023 – Protocolo do Projeto.

25/04/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

25/04/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

25/04/2023 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).

25/04/2023 – Inclusão Extraordinária na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2023.

26/04/2023 – Projeto adiado da Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2023 (uma Sessão Ordinária).

28/04/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2023.

04/05/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

12/05/2023 – Publicação da Resolução nº 749/2023 no Boletim Oficial do Município.

Projeto Completo – Resolução nº 749/2023.

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PR – Projeto de Resolução nº 2/ 2023

Ementa – Regulamenta as atividades remuneradas por Gratificação por Desenvolvimento de Atividade – GDA e dá outras providências.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo)

21/03/2023 – Protocolo do Projeto.

22/03/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

23/03/2023 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça(pelo prosseguimento).

24/03/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2023.

29/03/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

31/03/2023 – Publicação da Resolução nº 748/2023 no Boletim Oficial do Município.

Projeto Completo – Resolução nº 748/2023.

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PR – Projeto de Resolução nº 1/ 2023

Ementa – Altera a Resolução nº 740/2022, para adequação de setores e atividades gratificadas à regulamentação de dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo)

21/03/2023 – Protocolo do Projeto.

22/03/2023 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

23/03/2023 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).

24/03/2023 – Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2023.

29/03/2023 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).

31/03/2023 – Publicação da Resolução nº 747/2023 no Boletim Oficial do Município.

Projeto Completo – Resolução nº 747/2023.

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