PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2024

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

Ementa – Concede título de cidadania.

Autor – Vereador Abner Rosa.

24/4/2024 – Protocolo do projeto.

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

Ementa – Revoga o Decreto nº 1.054, de 24 de janeiro de 2024, acerca da cobrança da taxa de resíduos sólidos.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade, Paulinho do Esporte, Hernani Barreto, Luís Flávio, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha e Valmir do Parque Meia Lua.

4/4/2024 – Protocolo do projeto.

9/4/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

9/4/2024 – Pareceres das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais (pelo prosseguimento).

5/4/2024 – Incluído de forma extraordinária na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária.

10/4/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

Ementa – Concede o prêmio “Herbert José de Souza”.

Autor – Vereador Edgard Sasaki

15/2/2024 – Protocolo do Projeto.

28/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

4/3/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

22/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.

27/3/2024 – Projeto aprovado.

5/4/2024 – Publicação no Boletim Oficial.

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Ementa – Concede Título de Cidadania

Autor – Vereador Abner Rosa

8/2/2024 – Protocolo do Projeto.

20/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

26/2/2024 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

26/2/2024 – Projeto em tramitação.

Projeto tramita sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno.

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Ementa – Concede Título de Cidadania

Autor – Vereadores Dudi, Abner Rosa, Edgard Sasaki, Luís Flávio (Flavinho), Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.

31/1/2024 – Protocolo do Projeto.

17/1/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

5/2/2024 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

23/2/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.

28/2/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

1/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.

PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.

Autor – Vereadoras Maria Amélia e Sônia Patas da Amizade.

25/1/2024 – Protocolo do Projeto.

2/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento, com recomendações).

19/2/2024 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Assistência Social; e de Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (pelo prosseguimento).

1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.

6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).

15/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.