Atualizado em: 13/06/2025
Projetos de Decreto Legislativo – 2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025
Ementa – Concessão de Título de Cidadania.
Autor – Vereador Netho Alves.
11/06/2025 – Protocolo do projeto.
12/06/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
12/06/2025 – Em tramitação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025
Ementa – Concessão de Título de Cidadania (Bruno Enilasio de Mattos).
Autor – Vereador Juex Almeida.
12/05/2025 – Protocolo do projeto.
15/05/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
20/05/2025 – Parecer da Comissão da Constituição e Justiça (Prosseguimento).
06/06/2025 – Projeto incluído na 19ª Sessão Ordinária de 2025
11/06/2025 – Boletim de Votação (Projeto Aprovado).
11/06/2025 – Em tramitação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025
Ementa – Concessão de Título de Cidadania.
Autor – Vereador Juex Almeida.
16/04/2025 – Protocolo do projeto.
25/04/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
29/04/2025 – Parecer da Comissão da Constituição e Justiça (pelo Prosseguimento).
29/04/2025 – Em tramitação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025
Ementa – Concessão de Título de Cidadania (Marcos Aurélio Guimarães Rabello).
Autor – Vereador Marcelo Dantas.
13/03/2025 – Protocolo do projeto.
18/03/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
25/03/2025 – Parecer da Comissão da Constituição e Justiça (pelo Prosseguimento).
02/04/2025 – Projeto incluído na 10ª Sessão Ordinária de 2025
09/04/2025 – Boletim de votação (Aprovado).
11/04/2025 – Publicação no Boletim Oficial.
Projeto Completo – Lei n° 503/2025.
