Atualizado em 14/08/2025
Veto Total – 2025
VT – Veto Total nº 2/2025
Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.742/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada JCR 091 como ESTRADA DORIVAL DE SOUZA, localizada no Bairro Angola de Baixo”.
Autor – Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Autor do Projeto – Luis Flávio.
04/07/2025 – Protocolo do Projeto.
11/07/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
05/08/2025 – Pareceres das Comissões da Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (pelo Prosseguimento).
08/08/2025 – Projeto incluso na Ordem do Dia da 23° Sessão Ordinária de 2025.
13/08/2025 – Boletim de votação (Veto Mantido).
13/08/2025 – Veto Mantido.
VT – Veto Total nº 1/2025
Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.724/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de água potável gratuita em espaços esportivos de uso público no Município de Jacareí”.
Autor – Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Autor do Projeto – Vereador Paulinho dos Condutores.
29/04/2025 – Protocolo do Projeto.
08/05/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Prosseguimento, com observação).
16/05/2025 – Veto incluso na Ordem do Dia da 16° Sessão Ordinária de 2025.
21/05/2025 – Boletim de votação (Veto Mantido).
21/05/2025 – Veto Mantido.
