Projetos – Ano 2024 – VT

Atualizado em 05/12/2024

 

Veto Total – 2024

 

VT – Veto Total nº 6/2024

Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.679/2024, que “Declara de utilidade pública a Associação Organizada do Terceiro Setor do Brasil”, de autoria do Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Autor – Izaias José de Santana

18/11/2024 – Protocolo do Projeto.

21/11/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

25/11/2024 –  Pareceres das Comissões da Constituição e Justiça; e Saúde e Assistência Social (pelo prosseguimento).

29/11/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 2024.

04/12/2024 – Boletim de votação (Projeto Mantido).

04/12/2024 – Em tramitação.


VT – Veto Total nº 5/2024

Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.677/2024, que “Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Jacareí”, de autoria do Vereador Abner Rosa.

Autor – Izaias José de Santana

01/11/2024 – Protocolo do Projeto.

01/11/2024Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

05/11/2024 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Defesa do Meio Ambiente e Direitos dos Animais (pelo prosseguimento).

29/11/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 2024.

04/12/2024 – Boletim de votação (Projeto Rejeitado).

04/12/2024 – Em tramitação.

 


VT – Veto Total nº 4/2024

Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.673/2024, que “Institui o ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’, e dá outras providências”.

Autor – Izaias José de Santana

18/10/2024 – Protocolo do Projeto.

24/10/2024Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

30/10/2024 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Defesa do Meio Ambiente e Direitos dos Animais (pelo prosseguimento).

08/11/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2024.

13/11/2024 – Boletim de votação (Projeto Mantido).

13/11/2024 – Em tramitação.

 


VT – Veto Total nº 3/2024

Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei Complementar nº 124/2024, que “Dispõe sobre a modificação da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensão pagas pelo IPMJ – Instituto de Previdência do Município de Jacareí, instituída pela Lei nº 5.307/2008 e alterada pela Lei Complementar nº 117/2022”.

Autor – Izaias José de Santana

13/9/2024 – Protocolo do Projeto.

16/9/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

24/9/2024 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).

24/9/2024 – Solicitação da Inclusão Extraordinária na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

25/9/2024Boletim de votação (Projeto Aprovado).

25/9/2024 – Em tramitação.

 


VT – Veto Total nº 2/2024

Ementa – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.642/2024, que “Dispôe sobre a habitação de animais domésticos em condomínios”, de autoria da Vereadora Sônia Patas da Amizade (Origem: PLL Nº 091/2021).

Autor – Izaias José de Santana

12/7/2024 – Protocolo do Projeto.

16/7/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (prosseguimento).

5/8/2024 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente e Direitos dos Animais (pelo prosseguimento).

16/8/2024Incluído na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.

22/8/2024Boletim de votação (Projeto Aprovado).

22/8/2024 – Em tramitação.

 


VT – Veto Total nº 1/2024

Ementa – Veto Total ao autógrafo da Lei n.º 6.606/2024, que “Dispõe sobre as feiras de adoção de animais, estabelecendo prioridade às entidades registradas no Município quando da disponibilização de espaços e obrigatoriedade de prévia vermifugação, imunização e castração dos animais a serem disponibilizados nesses eventos”.

Autor – Izaias José de Santana

1/3/2024 – Protocolo do Projeto.

12/3/2024Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

18/3/2024Parecer das Comissões Permanente de Constituição e Justiça; e de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais (pelo prosseguimento).

29/3/2024Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.

4/4/2024Boletim de votação (projeto rejeitado).

5/4/2024Projeto completo.


 

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