Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 18, às 9h.

  • Solenidade de homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí (DL nº 316/2011);
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA

 

  1. Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 13/2020

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Doutor Carlos Frederico Carderelli.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |

Aprovado por Aclamação

 


 

  1. Discussão do única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 07/2019

(Adiado por 6 sessões, em 07/10/2020)

Assunto: Dispõe sobre a remoção de fiação de telefonia e elétrica, sem identificação, e as sem utilização, instaladas em postes na cidade de Jacareí, e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor


 

  1. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo – PLCL nº 04/2020 (substitutivo)

(Adiado por 2 sessões, em 04/11/2020)

Assunto: Altera a redação dos artigos 41, 42 e 43 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Postura e Instalações Municipais.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (CCJ)  |  Parecer das Comissões (CDMADA)  |  Parecer das Comissões ( COSPU)  |  Emenda n° 01  |

Projeto Original

Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor

 


 

  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
  1. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………….. PT
  2. MÁRCIA SANTOS……………………………………………………… PL…. (leitura da Bíblia)
  3. PATRÍCIA JULIANI……………………………………………….. PSDB
  4. PAULINHO DO ESPORTE………………………………………. PSD
  5. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………………. PL
  6. RODRIGO SALOMON………………………………………….. PSDB
  7. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………………… PL
  8. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………………. DEM
  9. ABNER DE MADUREIRA……………………………………… PSDB
  10. ADERBAL SODRÉ……………………………………………….. PSDB
  11. ARILDO BATISTA……………………………………………………. PTB
  12. JUAREZ ARAÚJO………………………………………………….. PSD
  13. LUCIMAR PONCIANO……………………………………………. MDB

 

Câmara Municipal de Jacareí, 16 de novembro de 2020.

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