Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega do Prêmio Primavera;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2018
DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA PARA INVESTIDURA DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E ESTABELECE SITUAÇÕES IMPEDITIVAS A NOMEAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2018
DECLARA, NOS TERMOS DA LEI 4.557/2001, A PRESERVAÇÃO DO MIRANTE E MONUMENTO ERIGIDO AO CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADORES ABNER DE MADUREIRA E PAULINHO DOS CONDUTORES.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2018
ALTERA A LEI Nº 4.740/2003, DE 15/12/03, DISPONDO SOBRE DOAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREÍ E AO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E INCLUI, NAS DOAÇÕES, A CAUSA ANIMAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.
