Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Segunda discussão do PLCL nº 001/2021 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Altera a redação dos artigos 41, 42 e 43 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Postura e Instalações Municipais.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões (CCJ e COSPU)  |  Parecer das Comissões (CDMADA)

Emenda n° 01 (Aprovada)  |  Emenda n° 02 (Aprovada)  |  Emenda n° 03 (Aprovada)

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

2. Primeira discussão do PLCL nº 002/2021 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Autoria: Vereadores Sônia Patas da Amizade e Abner de Madureira.

Assunto: Acresce a alínea ‘c’ e o parágrafo único ao Art. 78 da Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, relativamente à proibição da utilização de fogos de artifícios ruidosos no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Emenda n° 01  |  Parecer da Emenda n° 01

Retirado da Ordem do Dia a pedido dos autores

3. Discussão única do PDL nº 002/2021 – Projeto de Decreto do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Institui a Semana de Comemoração do Futebol Amador e das Categorias de Base do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO (APROVADO)

4. Discussão única do PLL nº 030/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |

Emenda n° 01  |  Parecer da Emenda n° 01

Retirado da Ordem do Dia a pedido dos autores

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. ABNER DE MADUREIRA…………………….. PSDB
2. DUDI…………………………………………………………… PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)
3. EDGARD SASAKI…………………………………… DEM
4. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
6. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
7. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
8. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
9. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
10. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
11. RONINHA……………………………………………… PODE
12. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………… DEM

Câmara Municipal de Jacareí, 24 de maio de 2021.