➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:


 

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Veto Total nº 3/2019

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.

Autoria do Projeto: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Autoria do Veto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

➡️ VT nº 03-2019 – Parecer Jurídico | VT nº 03-2019 – Parecer.CCJ.CSAS

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos.

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade

➡️ PLL nº 82-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 82-2019 – Parecer.CCJ | PLL nº 82-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 82-2019 – Parecer.CCJ.CDMADA | PLL nº 82-2019 – Emenda nº 2 | PLL nº 82-2019 – Parecer CDMADA – Emenda nº 2 | PLL nº 82-2019 – Parecer CCJ – Emenda nº 2

Resultado Nominal da Votação


 

 📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 38ª SO – 27/11/2019

  1. JUAREZ ARAÚJO……………………………….. PSD
  2. LUCIMAR PONCIANO………………………. PSDB
  3. LUÍS FLÁVIO………………………………………….. PT
  4. MÁRCIA SANTOS………………………………….. PV
  5. PATRÍCIA JULIANI……………………………. PSDB
  6. PAULINHO DO ESPORTE………………….. PSD
  7. PAULINHO DOS CONDUTORES………….. PL
  8. RODRIGO SALOMON………………………. PSDB
  9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………. PSB
  10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………….. DC
  11. ABNER DE MADUREIRA………………………. PL
  12. ARILDO BATISTA…………………………………… PT
  13. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…….. PSC…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 27/11/2019.

  • Relatório prévio dos 97 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 03 Pedidos de Informações;
  • 09 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

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