Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Sr. João Pascoal Caldas Del Mônaco, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, para abordar a relevância de alguns pontos do Código de Obras que merecem maior aprofundamento;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018 (Adiado na SO de 22/08/2018)
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Adiado para a Sessão Ordinária do dia 12 de setembro
2. Discussão única do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2018 (Adiado na SO de 22/08/2018)
INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE MULTA DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – AIM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Adiado para a Sessão Ordinária do dia 12 de setembro
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2018
ALTERA A LEI Nº 5.806, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE SANEAMENTO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.
