➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

 

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 77/2019

Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo de Souza Pereira.

AUTORIA: Vereador Paulinho do Esporte

➡️ PLL nº 77-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 77-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLL nº 77-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 77-2019 – Parecer.CCJ.COSPU – Emenda nº 1 | PLL nº 77-2019 – Emenda nº 2 | PLL nº 77-2019 – Parecer.CCJ.COSPU – Emenda nº 2

Aprovado por aclamação


2. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 78/2019

Dispõe sobre denominação da Rua Helena da Conceição Pereira.

AUTORIA: Vereador Paulinho do Esporte

➡️ PLL nº 78-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 78-2019 – Parecer.CCJ.COSPU

Aprovado por aclamação


3. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 80/2019

Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Jardim Leblon, como Rua José Norberto Vieira.

AUTORIA: Vereador Juarez Araújo

➡️ PLL nº 80-2019 – Parecer JurídicoPLL nº 80-2019 – Parecer.CCJ.COSPU

Aprovado por aclamação


4. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 73/2019 (RETIRADO*)

Impede a nomeação, pela Câmara Municipal de Jacareí, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006.

AUTORIA: Vereadores Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte

➡️ PLL nº 73-2019 – Parecer JurídicoPLL nº 73-2019 – Parecer.CCJ | Comunicado nº 20-2019 – ref. arquivamento do Substitutivo apresentado ao PLL nº 73-2019 | PLL nº 73-2019 – Emenda nº 1 Arquivada

* (Atualização: 5/11, às 12h35) Em razão de solicitação da autora, o projeto de lei acima discriminado foi retirado da Ordem do Dia da 35ª SO, que será realizada nesta quarta (6/11).


📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 35ª SO – 06/11/2019

  1. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
  2. Arildo Batista…………………………………………… PT
  3. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
  4. Juarez Araújo………………………………………. PSD
  5. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
  6. Luís Flávio………………………………………………. PT
  7. Márcia Santos………………………………………… PV
  8. Paulinho do Esporte……………………………. PSD
  9. Paulinho dos Condutores………………………. PL
  10. Rodrigo Salomon………………………………. PSDB
  11. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB…. (Leitura de trecho da Bíblia)
  12. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
  13. Abner de Madureira………………………………… PL

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 06/11/2019.

  • Relatório prévio dos 79 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 06 Pedidos de Informações;
  • 09 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

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