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  • Dia 20 de agosto, às 9h
    15/08/2025
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    14/08/2025
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    14/08/2025
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    13/12/2024
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    13/12/2024

Notícias

Câmara Municipal aprova em 1º turno alteração do Código Tributário
Câmara Municipal aprova em 1º turno alteração do Código Tributário
20/08/2025
0
Por 10 votos a favor e dois contrários – dos vereadores Luís Flávio (PT) e Gabriel Belém (PSB) –, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em primeira discussão, na sessão de desta quarta-feira (20), projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de...
Projeto sobre medidas para realização de festas de música eletrônica pode entrar na pauta de amanhã (20)
Projeto sobre medidas para realização de festas de música eletrônica pode...
19/08/2025
0
O Plenário da Câmara Municipal pode votar na sessão desta quarta-feira (20) pedido de inclusão extraordinária de projeto de lei do vereador Juex Almeida (PP), que estabelece diretrizes para a realização de eventos de música eletrônica (Raves) em...
Câmara Municipal retoma discussão do Código Tributário e vota outros quatro projetos na quarta-feira (20)
Câmara Municipal retoma discussão do Código Tributário e vota outros quatro...
15/08/2025
0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (20), às 9h, a 24ª Sessão Ordinária do ano com cinco projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno da proposta do prefeito Celso Florêncio de Souza que altera o Código Tributário de Jacareí....
Paulinho do Esporte indica manutenção de quadra de esportes no Santo Antônio da Boa Vista
Paulinho do Esporte indica manutenção de quadra de esportes no Santo Antônio...
15/08/2025
0
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de serviços de manutenção na quadra de esportes localizada na Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antônio da...
Maria Amélia pede melhorias de trânsito no acesso ao Parque dos Sinos
Maria Amélia pede melhorias de trânsito no acesso ao Parque dos Sinos
15/08/2025
0
A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo alterações no trânsito para melhorar o acesso ao Parque dos Sinos pela Avenida Adhemar Pereira de Barros. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na...
Veja mais.

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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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