Ato da Mesa 002-2014

Altera o valor do auxílio-refeição instituído pela Resolução nº. 622, de 27 de setembro de 2001

 

Portaria 016-2014

Disciplina o uso dos estacionamentos da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 025-2014

Altera a Portaria nº 032/2010, que disciplina o uso dos veículos oficiais, copiadoras, ligações telefônicas e dá outras providências, no que tange à utilização dos veículos

 

Portaria 026-2014

Regulamenta a cessão de dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 029-2014

Regulamenta o exercício cumulado de atribuições

 

Portaria 046-2014

Regulamenta a distribuição de proposituras e seus acessórios por meio da rede digital interna de comunicação oficial do Poder Legislativo

 

Portaria 048-2014

Adota o “Manual de Adiantamento – Como Aplicar e Prestar Contas – Junho 2014”, elaborado pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Jacareí, para disciplinar os procedimentos referentes à despesa sob o regime de adiantamento e respectiva prestação de contas no âmbito do Legislativo

 

Portaria 059-2014

Altera os valores constantes nos incisos I e II do artigo 1º e no artigo 2º da Portaria nº 089/2013, reajustando as diárias instituídas pela Resolução nº 624/2001

 

Portaria 091-2014

Delega atribuições da Presidência ao Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 094-2014

Disciplina o horário do expediente na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências

 

Portaria 096-2014

Disciplina o uso dos veículos oficiais, define atribuições do Departamento de Transportes do Legislativo e dá outras providências

 

Portaria 097-2014

Disponibiliza veículos oficiais que especifica e dá outras providências

 

Portaria 099-2014

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, do SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA, que compreende o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e a OHSAS 18001

 

Portaria 100-2014

Estabelece procedimentos para compras e contratação de serviços pelo Poder Legislativo

 

Portaria 101-2014

Regulamenta a realização das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 102-2014

Altera a Portaria nº 089/2013, no que diz respeito à forma de pagamento das diárias instituídas pela Resolução nº 624/2001

 

Portaria 107-2014

Revoga a Portaria nº 054/97, que designou servidores lotados em cargos específicos para a prestação de serviços não inerentes às atividades legislativas e concedeu o pagamento de Função Gratificada Especial – FGE

 

Portaria 111-2014

Ratifica a responsabilidade pela condução do processo licitatório relativo à Concorrência nº 001/2014

 

Portaria 117-2014

Acrescenta o inciso IV ao art. 1º da Portaria nº 091/2014, que delega atribuições da Presidência ao Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 118-2014

Acresce à Portaria nº 108/2014 o artigo 3ºA, referente à composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 131-2014

Disciplina, no âmbito do Legislativo, os responsáveis pelas avaliaçõe dos servidores em estágio probatório

 

Portaria 132-2014

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jacareí para o exercício de 2014

 

Portaria 137-2014

Oficializa e regulamenta a reunião Comunicando, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí

 

Portaria 138-2014

Implementa a utilização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de bens comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí

 

Resolução 642 -2005

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí

 

Resolução 687-2014

Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara

 

Resolução 688-2014

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos

 

Resolução 689-2014

Dispõe sobre critérios para nomeação de servidores em cargos efetivos e cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo de Jacareí e dá outras providências

 

Resolução 690-2014

Estabelece a substituição temporária de cargos que especifica, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências

 

Resolução 691-2014

Dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí

 

Resolução 694-2014

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 5.791/2013 quanto às atividades remuneradas por GDA e dá outras providências

 

Resolução 695-2014

Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008

 

Resolução 696-2014

Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências