Testeira - Pedidos de Informação

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
RESPOSTAS

 

1 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca das providencias para recuperação, manutenção e preservação da nascente d’água existente no Bairro Cidade Salvador, mais precisamente na área verde situada aos fundos da quadra de esportes localizada no número 980 da Avenida São Jorge.

 

2 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Refere-se ao número de funcionários nas equipes de trabalho que a empresa Concessão Ambiental Jacareí Ltda. coloca para realizar os serviços de capina, varrição e coleta em nosso Município.

 

3 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da arrecadação de IPTU relativa aos imóveis situados na região do Distrito do Parque Meia Lua.

 

4 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da realização de obras de infraestrutura e de pavimentação das vias do Bairro Veraneio Ijal.

 

5 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da EMEF Santo Antônio da Boa Vista.

 

6 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do cumprimento de normas legais locais que dispõem sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos no Município.

 

7 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca dos imóveis pertencentes ao Município e que estão desocupados e/ou não estão sendo utilizados pela Administração.

 

8 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da obra de revitalização e reforma da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias.

 

9 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 021/2017, referente ao registro de preços para execução de serviço de lavagem completa e lubrificação de máquinas pesadas, veículos, ônibus e micro-ônibus pertencentes ao Município de Jacareí.

 

10 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca de áreas públicas, que especifica, situadas nos Jardins Paraíso e Yolanda.

 

11 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da não implantação do COI – Centro de Operações Integradas no Município de Jacareí.

 

12 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências visando à pavimentação de área que possibilita a ligação entre a Avenida Gilda Parente Grecco, no Jardim Altos de Sant’Anna II, e a Rua Clementino Honorato Ribeiro, no Conjunto São Benedito.

 

13 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do prazo para respostas aos ofícios de Vereador protocolados na Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

14 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca do número de atropelamentos junto às faixas para a travessia de pedestres no Município e quanto às providências que podem ser adotadas para garantir a segurança do pedestre.

 

15 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca dos gastos da Municipalidade para a realização dos eventos de Carnaval deste ano.

 

16 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da prorrogação da campanha de vacinação contra a febre amarela.

 

17 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações a respeito da inexecução de serviço de manutenção na grade de ferro que cerca o EducaMais Espaço Jardim Paraíso.

 

19 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/02/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer o envio a esta Casa Legislativa do plano completo e atualizado das rotas de cargas pesadas estabelecidas para a região que abrange o Bairro São João e os Jardins Paulistano, Didinha, Panorama e Vista Verde.

 

20 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da situação do fornecimento de iluminação pública e energia residencial na região conhecida como Loteamento Zé Gordo Almeida Prado, situado na divisa de Jacareí com Igaratá.

 

21 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da pavimentação de vias públicas do Parque dos Príncipes.

 

22 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do cancelamento e reagendamento de consultas e exames na rede pública de saúde do Município.

 

23 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca de limpeza do Córrego do Turi, das obras do piscinão da Rodovia Nilo Máximo e da aplicação de “fumacê”.

 

24 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da implantação do COI – Centro de Operações Integradas e sobre implementação de ações de segurança nos bairros do Município.

 

25 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da demora para o início das obras de pavimentação e de canalização do córrego da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

 

26 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências relativas à constante ocorrência de falta de água no Mercado Municipal.

 

27 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da quantidade de autuações, nos anos de 2017 e 2018, no Município de Jacareí, por desrespeito ao disposto no artigo 214 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como infração grave/gravíssima “deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado”.

 

28 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à publicidade feita nos vidros traseiros dos veículos do transporte público do Município de Jacareí.

 

29 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à verba destina ao Projeto Tocando o Futuro.

 

30 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca de cláusula contratual e do repasse financeiro da Prefeitura Municipal à Concessão Ambiental Jacareí Ltda.

 

31 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da infraestrutura do Parque dos Príncipes.

 

32 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de lixeira na região da entrada do Bairro do Pinhal.

 

33 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências referentes ao estado em que se encontra a via marginal à Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 158,5, mais precisamente no trecho defronte das instalações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

34 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações referentes à realização de obras de drenagem no Jardim Emília.

 

35 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da coleta de resíduos sólidos orgânicos no ano de 2017.

 

36 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da distribuição dos carnês do IPTU do ano de 2018.

 

37 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da execução do serviço de varrição manual de vias públicas, praças e jardins.

 

38 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da coleta de resíduos recicláveis.

 

39 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências referentes ao estado em que se encontram os leitos carroçáveis das vias públicas do Bairro Lagoa Azul.

 

40 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca das providências tomadas pela Administração Municipal no que diz respeito à instalação da praça de pedágio, com cabines avanças, na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de nossa cidade.

 

41 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da tubulação da galeria de águas pluviais que passa pelo imóvel de nº 177 da Rua Santa Cruz, no Jardim Califórnia.

 

42 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer o encaminhamento de relatório sobre enchentes e alagamentos ocorridos no Município, bem como esclarecimento sobre casos de demolição e interdição de imóveis em áreas de risco.

 

44 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca dos medicamentos que estão em falta na rede pública de saúde do Município de Jacareí.

 

45 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer Informação acerca do índice de absenteísmo e dos procedimentos para cancelamento e remarcação de consultas nas redes básica e especializada de saúde, no Município de Jacareí.

 

46 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da prestação de atendimento pelo SAMU, no Município de Jacareí.

 

47 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da construção da terceira ponte sobre o Rio Paraíba no Município.

 

48 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca dos veículos adquiridos para uso em coleta seletiva.

 

49 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca dos investimentos em educação ambiental previsto no contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e Concessão Ambiental Jacareí Ltda.

 

50 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca de valores e número de beneficiados pelo PROBEM – Programa de Bolsas de Estudos Municipal, nos anos de 2017 e 2018.

 

51 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de limpeza do córrego que passa pela Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

 

52 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da conservação e das condições de segurança dos pontos de ônibus.

 

53 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da implantação de rede de esgoto nos Bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá.

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS (2017)