Testeira - Pedidos de Informação

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
RESPOSTAS

 

1 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca das providencias para recuperação, manutenção e preservação da nascente d’água existente no Bairro Cidade Salvador, mais precisamente na área verde situada aos fundos da quadra de esportes localizada no número 980 da Avenida São Jorge.

 

2 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Refere-se ao número de funcionários nas equipes de trabalho que a empresa Concessão Ambiental Jacareí Ltda. coloca para realizar os serviços de capina, varrição e coleta em nosso Município.

 

3 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da arrecadação de IPTU relativa aos imóveis situados na região do Distrito do Parque Meia Lua.

 

4 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da realização de obras de infraestrutura e de pavimentação das vias do Bairro Veraneio Ijal.

 

5 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da EMEF Santo Antônio da Boa Vista.

 

6 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do cumprimento de normas legais locais que dispõem sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos no Município.

 

7 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/02/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca dos imóveis pertencentes ao Município e que estão desocupados e/ou não estão sendo utilizados pela Administração.

 

8 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da obra de revitalização e reforma da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias.

 

9 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 021/2017, referente ao registro de preços para execução de serviço de lavagem completa e lubrificação de máquinas pesadas, veículos, ônibus e micro-ônibus pertencentes ao Município de Jacareí.

 

10 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca de áreas públicas, que especifica, situadas nos Jardins Paraíso e Yolanda.

 

11 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da não implantação do COI – Centro de Operações Integradas no Município de Jacareí.

 

12 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências visando à pavimentação de área que possibilita a ligação entre a Avenida Gilda Parente Grecco, no Jardim Altos de Sant’Anna II, e a Rua Clementino Honorato Ribeiro, no Conjunto São Benedito.

 

13 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do prazo para respostas aos ofícios de Vereador protocolados na Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

14 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca do número de atropelamentos junto às faixas para a travessia de pedestres no Município e quanto às providências que podem ser adotadas para garantir a segurança do pedestre.

 

15 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca dos gastos da Municipalidade para a realização dos eventos de Carnaval deste ano.

 

16 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/02/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da prorrogação da campanha de vacinação contra a febre amarela.

 

17 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/02/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações a respeito da inexecução de serviço de manutenção na grade de ferro que cerca o EducaMais Espaço Jardim Paraíso.

 

*** O Pedido de Informações nº 18 foi cancelado ***

 

19 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/02/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer o envio a esta Casa Legislativa do plano completo e atualizado das rotas de cargas pesadas estabelecidas para a região que abrange o Bairro São João e os Jardins Paulistano, Didinha, Panorama e Vista Verde.

 

20 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da situação do fornecimento de iluminação pública e energia residencial na região conhecida como Loteamento Zé Gordo Almeida Prado, situado na divisa de Jacareí com Igaratá.

 

21 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da pavimentação de vias públicas do Parque dos Príncipes.

 

22 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do cancelamento e reagendamento de consultas e exames na rede pública de saúde do Município.

 

23 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca de limpeza do Córrego do Turi, das obras do piscinão da Rodovia Nilo Máximo e da aplicação de “fumacê”.

 

24 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da implantação do COI – Centro de Operações Integradas e sobre implementação de ações de segurança nos bairros do Município.

 

25 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da demora para o início das obras de pavimentação e de canalização do córrego da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

 

26 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências relativas à constante ocorrência de falta de água no Mercado Municipal.

 

27 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da quantidade de autuações, nos anos de 2017 e 2018, no Município de Jacareí, por desrespeito ao disposto no artigo 214 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como infração grave/gravíssima “deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado”.

 

28 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à publicidade feita nos vidros traseiros dos veículos do transporte público do Município de Jacareí.

 

29 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/03/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à verba destina ao Projeto Tocando o Futuro.

 

30 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca de cláusula contratual e do repasse financeiro da Prefeitura Municipal à Concessão Ambiental Jacareí Ltda.

 

31 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da infraestrutura do Parque dos Príncipes.

 

32 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de lixeira na região da entrada do Bairro do Pinhal.

 

33 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências referentes ao estado em que se encontra a via marginal à Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 158,5, mais precisamente no trecho defronte das instalações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

34 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações referentes à realização de obras de drenagem no Jardim Emília.

 

35 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da coleta de resíduos sólidos orgânicos no ano de 2017.

 

36 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/03/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da distribuição dos carnês do IPTU do ano de 2018.

 

37 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da execução do serviço de varrição manual de vias públicas, praças e jardins.

 

38 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da coleta de resíduos recicláveis.

 

39 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências referentes ao estado em que se encontram os leitos carroçáveis das vias públicas do Bairro Lagoa Azul.

 

40 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca das providências tomadas pela Administração Municipal no que diz respeito à instalação da praça de pedágio, com cabines avanças, na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de nossa cidade.

 

41 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da tubulação da galeria de águas pluviais que passa pelo imóvel de nº 177 da Rua Santa Cruz, no Jardim Califórnia.

 

42 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer o encaminhamento de relatório sobre enchentes e alagamentos ocorridos no Município, bem como esclarecimento sobre casos de demolição e interdição de imóveis em áreas de risco.

 

*** O Pedido de Informações nº 43 foi cancelado ***

 

44 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca dos medicamentos que estão em falta na rede pública de saúde do Município de Jacareí.

 

45 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer Informação acerca do índice de absenteísmo e dos procedimentos para cancelamento e remarcação de consultas nas redes básica e especializada de saúde, no Município de Jacareí.

 

46 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/03/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da prestação de atendimento pelo SAMU, no Município de Jacareí.

 

47 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da construção da terceira ponte sobre o Rio Paraíba no Município.

 

48 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca dos veículos adquiridos para uso em coleta seletiva.

 

49 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca dos investimentos em educação ambiental previsto no contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e Concessão Ambiental Jacareí Ltda.

 

50 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca de valores e número de beneficiados pelo PROBEM – Programa de Bolsas de Estudos Municipal, nos anos de 2017 e 2018.

 

51 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de limpeza do córrego que passa pela Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

 

52 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da conservação e das condições de segurança dos pontos de ônibus.

 

53 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da implantação de rede de esgoto nos Bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá.

 

54 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da recente remoção de árvores da Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

 

55 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca do número de Nutricionistas no quadro de servidores da Administração Municipal.

 

56 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de área localizada defronte do nº 1313 da Rua Guarani, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

 

57 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca de ação trabalhista contra a Colp Urbanizadora Ltda. e o Município de Jacareí.

 

58 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do atendimento à população pelo Programa “Melhor em Casa”.

 

59 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da execução de serviços de manutenção de calçadas e de rebaixamento de guias.

 

60 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca dos limites do Município de Jacareí.

 

61 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente, do funcionamento da Usina de Biodigestão e do não cumprimento do cronograma de capina e limpeza.

 

62 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da existência de plano ou cronograma de recuperação das estradas rurais do Município.

 

63 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da existência de áreas que possam ser transformadas em equipamentos públicos para a utilização da comunidade no Conjunto 1º de Maio.

 

64 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de lombadas em vias públicas com grande fluxo de veículos no Parque Meia Lua.

 

65 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca das obras de revitalização da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias.

 

66 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca dos serviços de iluminação pública prestados nos anos de 2017 e 2018.

 

67 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca do lago existente em área de lazer do Parque Califórnia.

 

68 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de áreas públicas tomadas por matos no Parque Imperial.

 

69 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/04/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da mudança do lado em que é permitido estacionar veículos na Rua Mariana, no Jardim Guarani.

 

70 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/04/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de emendas parlamentares que beneficiaram Jacareí nos anos de 2017 e 2018.

 

71 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/04/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da retirada do pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade para determinados cargos da Administração.

 

72 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/04/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca de estudo ou trabalho da Administração relativo à proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, bem como de ratos, de baratas e de outros bichos nocivos à saúde.

 

73 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/05/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da obra de construção de rotatória na Avenida Málek Assad.

 

74 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da remoção de entulhos acumulados no Córrego do Turi, na região da Avenida Nove de Julho, no Centro.

 

75 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da colocação de redutores de velocidade na Rua Arthur Máximo, no Jardim Paraíso.

 

76 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/05/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade legal pela área da antiga linha férrea, situada no trecho compreendido do Jardim Liberdade ao Bairro Campo Grande.

 

77 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/05/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do problema de abastecimento irregular de água que vem ocorrendo na região do Bairro Cidade Salvador.

 

78 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/05/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da destinação de ambulância para a região da Vila Garcia.

 

79 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/05/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca das obras do piscinão do Parque dos Príncipes, da falta de sinalização de trânsito na Rua Dom Teodósio de Bragança e das más condições da Rua Dom Manoel.

 

80 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de ponte para a passagem de pedestres e veículos no final da Avenida Vereador Egídio Antonio Coimbra, no Parque dos Sinos.

 

81 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/05/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da falta de pavimentação do final da Rua José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

 

82 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/05/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do acolhimento de crianças e adolescentes para proteção social e especial.

 

83 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de bloquetes soltos em calçadas da região central da cidade e a ocorrência de acidente em razão de tal situação.

 

84 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de área existente ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, situada no nº 749 da Avenida Elmira Martins Moreira, no Jardim Altos de Sant’Anna I.

 

85 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da não contemplação de 34 servidores, de 17 cargos diferentes, pela última reforma administrativa realizada pelo Executivo Municipal, conforme divulgado em boletim do Sindicato da categoria.

 

86 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade pela implantação e manutenção dos painéis eletrônicos que são instalados em pontos de ônibus para informar os horários dos circulares.

 

87 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade pela implantação de banheiros e bebedouros nos pontos finais das linhas circulares do Município.

 

88 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da pavimentação das vias públicas do Jardim do Marquês.

 

89 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca de eventual repasse de recursos financeiros à APA – Associação Protetora dos Animais.

 

90 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca das obras de interligação da Rodovia Nilo Máximo com a Rodovia Geraldo Scavone.

 

91 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/05/2018. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações acerca das feiras livres realizadas no Município.

 

92 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/05/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da implantação de benfeitorias em área e trecho da Avenida Guarda Civil Josué Sant’Ana, localizados na região de acesso à Rua Caçapava, no Jardim das Indústrias.

 

93 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/05/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações referentes à concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade.

 

94 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/05/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da realização de coleta seletiva de resíduos sólidos nos bairros da cidade.

 

95 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da situação das árvores secas existentes defronte dos nºs 100 e 146 da Rua Pedro Francisco Palma, na Vila Garcia.

 

96 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de faixas divisórias e para a travessia de pedestres na Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador.

 

97 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de placas indicativas, na Avenida Lucas Nogueira Garcez, do acesso aos Bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá.

 

98 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/05/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca de problema referente à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do Conjunto Habitacional Terezinha II.

 

99 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/05/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da existência de levantamento e de projeto de proteção da fauna e da flora silvestres existentes no Viveiro Municipal de Jacareí, bem como a respeito da existência de ações de educação ambiental.

 

100 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/05/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos excessos de velocidade cometidos na Rua São Diego, no Jardim Califórnia, bem como a respeito da existência de projeto para a construção de lombadas nessa via.

 

101 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/05/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da prestação dos serviços de poda e remoção de árvores.

 

102 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/06/2018. Paulinho do Esporte. Assunto: Requer informações acerca de “área verde” localizada na Rua Lucas Mourão da Silva, na Vila Nova Aliança.

 

103 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do terreno baldio localizado ao lado do nº 260 da Rua Aliança, na Vila Formosa.

 

104 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da feira popular, conhecida como “feira do rolo”, que ocorre na Avenida Alda Lencioni de Toledo, no Parque Meia Lua.

 

105 –  Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/06/2018. Paulinho do Esporte. Assunto: Requer informações acerca de “área verde” localizada na Avenida Joaquim Bernardino de Souza, na Vila Nova Aliança.

 

106 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da execução dos serviços de capina nos bairros da cidade, em especial no Parque dos Príncipes.

 

107 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca do contrato firmado entre o Município de Jacareí e a empresa Vieira Lima Engenharia Ltda. EPP para a reforma da quadra do Jardim Pedramar.

 

108 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca do contrato realizado entre a Municipalidade e a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

 

109 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Refere-se aos diversos buracos existentes nas vias do Bairro Portal Alvorada.

 

110 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca de imóvel abandonado situado na Avenida dos Escultores, no Conjunto 1º de Maio.

 

111 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca das providências para recuperação, manutenção e preservação da antiga Rodoviária do Munícipio de Jacareí.

 

112 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/06/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do funcionamento dos chamados telecentros localizados no Município de Jacareí.

 

113 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da fiscalização do estacionamento de caminhões na Avenida Alda Lencioni de Toledo, no Parque Meia Lua.

 

114 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da execução dos serviços de capina e limpeza nas margens da Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua.

 

115 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/06/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do SAMU, no Município de Jacareí.

 

116 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/06/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da obra de recapeamento da estrada principal do Bairro Recanto dos Pássaros.

 

117 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/06/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da execução dos serviços de captação e de tratamento de água pelo SAAE.

 

118 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/06/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da manutenção das piscinas dos EducaMais Centro, EducaMais São João e EducaMais Prof. Sílvio Silveira Mello Filho.

 

119 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/06/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da vigência do contrato firmado entre a Municipalidade e a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda.

 

120 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/06/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca dos cargos em vacância da Administração Direta e Indireta.

 

121 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 01/08/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca dos médicos especialistas contratados por empresa terceirizada para prestarem serviços no SIM – Serviço Integrado de Medicina.

 

*** O Pedido de Informações nº 122 foi cancelado ***

 

123 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da quadra de esportes do Jardim Conquista.

 

124 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/08/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca do não pagamento de adicional de insalubridade aos agentes que atuam na Casa de Passagem.

 

125 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/08/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca das vagas oferecidas em cursos profissionalizantes realizados nos EducaMais, no corrente ano.

 

126 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca das péssimas condições das vias públicas pertencentes ao Bairro Veraneio Ijal.

 

127 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/08/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca dos serviços de manutenção do Espaço EducaMais Centro e da EMEI Prof. João Lino Filho, situada no Jardim do Vale.

 

128 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao lado da escadaria que dá acesso da Avenida Getúlio Vargas ao final da Rua das Prímulas, no Jardim Primavera.

 

129 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de lombadas em ambas as pistas da Avenida Getúlio Vargas, na altura do Supermercado Shibata.

 

130 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/08/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de transferência da unidade do Projeto Tocando o Futuro, que funciona no Parque Santo Antonio, para as dependências do EducaMais do bairro.

 

131 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de iluminação pública na Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Distrito do Parque Meia Lua.

 

132 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/08/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da execução da Lei Municipal nº 5.319/2009, que “dispõe sobre a instituição da ‘Semana da adoção de cães e gatos abandonados’, e dá outras providências”.

 

133 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/08/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da frota própria e dos veículos locados pela Municipalidade.

 

134 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/08/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca do itinerário da linha intermunicipal da empresa Pássaro Marron.

 

135 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de lombadas na Avenida Pensylvânia, no Jardim Flórida.

 

136 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/08/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da execução da Lei Municipal nº 4.729/2003, que “estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos”, com a alteração que lhe conferiu a Lei Municipal nº 6.159/2017.

 

137 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/08/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do porquê de não ter sido construída uma lombada demarcada defronte do nº 70 da Rua Benedito Soares de Moraes, no Bairro Bandeira Branca I.

 

138 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/08/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da possibilidade da concessão de uso de área pública para a Central Nacional dos Cegonheiros Autônomos Transportadores de Veículos de Carga em Geral – CENTRAV.

 

139 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/09/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca dos veículos que estavam abandonados no pátio da Secretaria de Infraestrutura.

 

140 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/09/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Luiz Simon, próximo à Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

141 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da necessidade de retirada de duas árvores que se encontram secas, uma localizada defronte do nº 215 da Rua Higino Ribeiro de Carvalho, e outra na altura do nº 392 da Rua Deputado Arnaldo Laurindo, no Parque Meia Lua.

 

142 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos diversos buracos que se encontram nas vias do Jardim Terras de São João.

 

143 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/09/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 6.166/2017, que proíbe a distribuição e comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

 

144 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/09/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca do fornecimento e manutenção de aparelhos auditivos na rede pública de saúde, no nosso Município.

 

145 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de lombadas na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, nas proximidades do Cemitério Jardim da Paz, no Parque Santo Antonio.

 

146 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de lombadas nas principais e mais movimentadas vias do Jardim do Vale.

 

147 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/09/2018. Lucimar Ponciano, Márcia Santos, Sônia Patas da Amizade, Paulinho dos Condutores e Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações referentes aos cargos afetados pela reforma administrativa implantada pela Administração Municipal, especialmente quanto ao disposto nas Leis Municipais nºs 6.179 e 6.180/2018.

 

148 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção e da cobertura de pontos de ônibus, no período compreendido de janeiro deste ano até a presente data.

 

*** O Pedido de Informações nº 149 foi cancelado ***

 

150 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de manutenção das vias pertencentes ao Parque Meia Lua, especialmente quanto ao estado em que se encontra o trecho de confluência entre as Ruas Manoel Lopes e Deputado Arnaldo Laurindo.

 

151 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/09/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do atendimento prestado nas UPAs Dr. Thelmo de Almeida Cruz e Parque Meia Lua.

 

152 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/09/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da contratação, pela empresa concessionária JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., de jovens aprendizes na função de Cobrador.

 

153 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/09/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da contratação de professores efetivos e da atribuição de aulas na Rede de Ensino do Município de Jacareí.

 

154 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/09/2018. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da área existente na altura do nº 4390 da Rodovia Nilo Máximo, ao lado da EE Profª Maria Umbelina Rodrigues de Azevedo, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

 

155 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca do número de autuações de trânsito decorrentes da regulamentação do tráfego de caminhões e cargas no Município de Jacareí.

 

156 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca das obras que estão sendo realizadas na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.

 

157 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos excessos de velocidade cometidos na Avenida das Indústrias, principalmente na altura do nº 494, no Jardim das Indústrias, bem como a respeito da existência de projeto para a construção de lombada no caracterizado trecho.

 

158 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações sobre a realização de testes de acuidade visual nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Jacareí.

 

159 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho defronte do Supermercado Shibata, no Jardim Califórnia.

 

160 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da inexecução dos serviços de capina e limpeza na calçada lateral da UMSF Jardim Emília.

 

161 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/10/2018. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da construção de faixa elevada para a travessia de pedestres ou da instalação de semáforo na Rua Bernardino de Campos, na altura do cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, no Centro.

 

162 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Requer, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, informações acerca do não atendimento de reivindicações apresentadas pelos Vereadores da Melhor Idade na Edição de 2017.

 

163 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da existência de bueiros entupidos na Rua José Ribeiro, no Parque Imperial.

 

164 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da retirada de lombadas eletrônicas e radares das vias públicas de nossa cidade.

 

165 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos problemas relativos ao trânsito no trecho defronte do Condomínio Parque dos Ipês, localizado na Estrada do Limoeiro, nº 157, no Jardim Califórnia.

 

166 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do andamento das obras do Parque Linear do Bairro Campo Grande.

 

167 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 17/10/2018. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da entrega de uniformes escolares nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

168 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 17/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca das péssimas condições da pavimentação da Rua São Silvestre, localizada no Jardim Pitoresco.

 

169 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 17/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da área ocupada pela denominada Comunidade Quilombo Coração Valente, no Bairro do Varadouro.

 

170 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 17/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da falta de providências para evitar a ocorrência de acidentes na região de confluência da Avenida Dom Pedro I – O Justiceiro com as Ruas Príncipe Hans-Adams de Liechtenstein e Dom Sancho I – O Povoador, no Parque dos Príncipes.

 

171 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 17/10/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca das providências adotadas em caso de negligência ou erro médico na Rede Pública de Saúde do Município.

 

172 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos vários bueiros que se encontram entupidos no Parque Meia Lua.

 

173 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de galerias de águas pluviais na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria (Bica do Boi).

 

174 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da introdução, pela Secretaria de Educação, do ensino religioso nas escolas da rede municipal.

 

175 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Paulinho do Esporte. Assunto: Requer informações acerca da regularização da Viela Um, situada entre a Avenida Rômulo Rossi e a Rua dos Jacintos, no Jardim Santo Antônio da Boa Vista.

 

176 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de pavimentação, recuperação e construção em ruas, vielas e locais públicos, por iniciativa da população de Jacareí, e acerca do planejamento atualmente implementado com relação a esses tópicos.

 

177 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca de irregularidade na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros pela empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda. no Bairro Estância Porto Velho, na cidade de Jacareí.

 

178 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca do Concurso Público nº 001/2018 da Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

179 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/10/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca dos procedimentos que as entidades de proteção animal do Município de Jacareí devem adotar para formalização de convênios com a Administração.

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS (2017)