Trabalhos Legislativos – Roberto Abreu – 2023

 

Pedidos de Informações:

 

Requerimentos:

 

Requerimento nº 40/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando, em caráter de urgência, realização de “operação tapa-buracos” em toda a extensão do trecho da Antiga Rodovia Dom Pedro I, neste Município.

Resposta | Resposta (2)


Requerimento nº 56/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando realização de operação tapa-buracos na Rodovia Nilo Máximo, na altura da entrada do Jardim Novo Amanhecer, defronte a ponto de ônibus, neste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 83/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando, em caráter de urgência, reinstalação dos radares de redução de velocidade na Rodovia Nilo Máximo, os quais se encontravam instalados em frente à EMEF Verano Câmara, próximo ao nº 1.613, na entrada do Jardim Novo Amanhecer e do outro lado, no acesso ao Bairro Cidade Salvador, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 123/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À empresa de telefonia Vivo, solicitando adoção de medidas necessárias para a correção da fiação de sua rede instalada na Rua Aloísio do Amaral Campos, defronte do 223, no Jardim São Luiz, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 124/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À empresa de telefonia Claro, solicitando adoção de medidas necessárias para a correção da fiação de sua rede instalada na Rua Aloísio do Amaral Campos, defronte do 223, no Jardim São Luiz, neste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 125/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À empresa NET Jacareí, solicitando adoção de medidas necessárias para a correção da fiação de sua rede instalada na Rua Aloísio do Amaral Campos, defronte ao 223, no Jardim São Luíz, neste Município.

Resposta | Resposta(2)


Requerimento nº 184/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À empresa de comunicação CLARO, solicitando recolocação de cabos da rede de telefone e internet de sua propriedade que estão soltos na Estrada Municipal, próximo ao nº 609, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta


Requerimento nº 185/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À empresa de comunicação VIVO, solicitando recolocação de cabos da rede de telefone e internet de sua propriedade que estão soltos na Estrada Municipal, próximo ao nº 609, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta


Requerimento nº 289/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando pintura de faixa de segurança no trevo do km 02 da Antiga Rod. Dom Pedro I, entre os obstáculos existentes nos acessos aos bairros Chácaras Reunidas Bela Vista I e Bela Vista II, neste Município.

Resposta | Resposta (2)


Requerimento nº 362/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudo técnico para construção de rotatória próximo ao km 2 da antiga Rodovia Dom Pedro I, no entroncamento com a via que tem acesso aos Bairros Portal Alvorada e Conjunto 1º de Maio, na altura do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta


Requerimento nº 363/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando estudo técnico para construção de rotatória próximo ao km 2 da antiga Rodovia Dom Pedro I, no entroncamento com a via que tem acesso aos Bairros Portal Alvorada e Conjunto 1º de Maio, na altura do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta | Resposta (2)


 

Indicações:

 

Indicação nº 454/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Realização de estudos com vistas à formalização de aditamento no contrato da Ambiental Jacareí no sentido de que tal empresa também passe a fazer o recolhimento, para descarte correto, de animais de grande porte mortos, serviço que atualmente não é oferecido no Município.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 1023/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Estudos sobre a possibilidade de se conceder gratificações ou referências diferenciadas aos servidores públicos municipais do quadro efetivo de motoristas, desde que estes exerçam trabalho na função da categoria de sua CNH.

Resposta


Indicação nº 1024/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Estudos sobre a possibilidade de se conceder gratificações ou referências diferenciadas aos servidores públicos municipais do quadro efetivo que exerçam funções com equipamentos de alta periculosidade, tais como: motopoda, motosserra, roçadeiras manuais, aparelhos de soldas ou outros equipamentos similares que coloquem em risco a integridade dos servidores.

Resposta


Indicação nº 1253/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Estudo técnico prevendo as demandas de manutenção de emergência nos pontos críticos das estradas rurais, através do calçamento por meio de “bloquetes” ou paralelepípedos.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 1620/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Implantação de iluminação pública em trechos das Ruas Eng. Flávio da Silva Freitas e Érico Veríssimo, ambas no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 1904/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Revisão da Lei proveniente do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 7/2023, aprovada na Sessão Ordinária de 04/05/2023, a qual altera as referências dos cargos da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí, incluindo nesta uma referência superior ao cargo que diz respeito à Secretária Nível III, cuja referência atual é a 7 e que não sofreu qualquer alteração.

Resposta


Indicação nº 2138/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Implantação de uma rotatória no entroncamento tríplice das seguintes vias: Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, Estrada Francisco Eugênio Bicudo e a Avenida José Theodoro de Siqueira, na região alta do Parque Santo Antônio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2221/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Urgente manutenção da Estrada Municipal Maria José da Silva Caldas (JCR 300), no Bairro Parateí do Meio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2222/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Retificação do nome indicado em 03 (três) placas de identificação de estrada rural, as quais estão atualmente constando “Estrada Municipal João A. Caldas”, para sua correta denominação como “Estrada Municipal Maria José da Silva Caldas”, no Bairro do Parateí do Meio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2223/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Troca de tampa de bueiro, que se encontra quebrada, na Estrada Edson Loesch de Freitas (antiga Estrada do Tanquinho), próximo ao nº 2.320, no Parque Imperial.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2224/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Rebaixamento das guias na faixa de segurança existente na Praça Conde Frontin, em frente ao nº 83, na altura da entrada da Igreja Universal.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2225/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Retirada dos resíduos sólidos que se encontram na lixeira e os que estão espalhados em sua volta, na entrada da Estrada Municipal do Brotas (JCR 151), próximo à divisa com o município de Igaratá, no km 18 da Rodovia Dom Pedro I.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2227/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Providências cabíveis quanto ao afundamento verificado no entorno da tampa do SAAE existente na Rua Pedro Gonçalves, no Jardim Paraíso, defronte ao nº 396.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2283/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Papa João XXIII e em frente aos números 57, 65 e 121 da Rua Jair Fernandes de Alvarenga, ambas no Conjunto São Benedito.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2363/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Estudo para a colocação de iluminação pública entre o trecho final da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende (JCR 168) e o início da Estrada Municipal do Caiçara (JCR 113), no Bairro Campo Grande.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2451/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Limpeza do bueiro que se encontra entupido na Rua das Acácias, em frente ao nº 174 (Igreja Assembleia de Deus), no Parque Santo Antônio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2452/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Manutenção nos degraus da escadaria da Viela Um, localizada entre as Ruas das Crisandálias e Miosótis, no Parque Santo Antônio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2453/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Auta de Souza, em frente ao número 471, no Bairro Veraneio Ijal.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2454/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Providências cabíveis junto ao SAAE visando ao desentupimento da rede de esgoto que está vazando na Viela nº 18, que fica entre as Ruas das Acácias e das Camélias, no Parque Santo Antônio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2455/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Limpeza e capina na Viela Dezoito, localizada entre as Ruas das Acácias e das Camélias, no Parque Santo Antônio.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2594/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Criação de uma Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais “Libras” que possibilite a prestação de atendimento presencial nos prédios e repartições públicas municipais acerca de seus serviços às pessoas com deficiência auditiva.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2595/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Reestruturação no sistema de drenagem da Rua Almerinda Pereira Gonçalves, no Jardim do Portal.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2596/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Substituição das paredes de concreto por alambrado, no entorno da quadra de esportes existente no Jardim das Indústrias, em razão da segurança.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2728/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua Dom Miguel, no Parque dos Príncipes.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 2960/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Colocação de iluminação pública no Vale Encantado, Chácaras Marília, no Distrito de São Silvestre, por questão de segurança.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 3376/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Estudo técnico visando à ampliação da proibição de estacionamento na Rua Azevedo Sampaio, na Vila Vilma.

Resposta (aguardando)


Indicação nº 3377/2023

Autoria: Roberto Abreu

Assunto: Estudo técnico visando à mudança no sentido do trânsito da Rua São Lucas, na Vila Vilma

Resposta (aguardando)


 

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