Atualizado em: 16/5/2024
PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2024
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Ementa – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a “Semana de Conscientização Política”, a ser realizada no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Rogério Timóteo e Abner Rosa.
15/5/2024 – Protocolo do projeto.
16/5/2024 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
Ementa – Concede título de cidadania.
Autor – Vereadora Juliana da Fênix.
15/5/2024 – Protocolo do projeto.
16/5/2025 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
Ementa – Concede título de cidadania.
Autor – Vereador Abner Rosa.
13/5/2024 – Protocolo do projeto.
16/5/2024 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Ementa – Concede título de cidadania.
Autor – Vereadora Maria Amélia.
9/5/2024 – Protocolo do projeto.
13/05/2024 – Parecer Jurídico (pelo prosseguimento)
16/5/2024 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
Ementa – Concede título de cidadania.
Autor – Vereador Abner Rosa.
7/5/2024 – Protocolo do projeto.
8/5/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
8/5/2024 – Juntada de documentos.
13/5/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
16/5/2024 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
Ementa – Concede título de cidadania.
Autor – Vereador Abner Rosa.
24/4/2024 – Protocolo do projeto.
24/4/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
29/4/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
3/5/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão ordinária de 2024.
8/5/2024 – Boletim de votação (projeto aprovado).
10/5/2024 – Projeto completo.
16/5/2024 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
Ementa – Revoga o Decreto nº 1.054, de 24 de janeiro de 2024, acerca da cobrança da taxa de resíduos sólidos.
Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade, Paulinho do Esporte, Hernani Barreto, Luís Flávio, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha e Valmir do Parque Meia Lua.
4/4/2024 – Protocolo do projeto.
9/4/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
5/4/2024 – Incluído de forma extraordinária na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária.
10/4/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
11/4/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
15/4/2024 – Projeto completo.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Ementa – Concede o prêmio “Herbert José de Souza”.
Autor – Vereador Edgard Sasaki
15/2/2024 – Protocolo do Projeto.
28/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
4/3/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
22/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
27/3/2024 – Projeto aprovado.
5/4/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
8/5/2024 – Projeto completo.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
Ementa – Concede Título de Cidadania
Autor – Vereador Abner Rosa
8/2/2024 – Protocolo do Projeto.
20/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
26/2/2024 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
10/5/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
15/5/2024 – Boletim de votação (projeto aprovado).
16/3/2024 – Em tramitação.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Ementa – Concede Título de Cidadania
Autor – Vereadores Dudi, Abner Rosa, Edgard Sasaki, Luís Flávio (Flavinho), Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.
31/1/2024 – Protocolo do Projeto.
17/1/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
5/2/2024 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
23/2/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
28/2/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
1/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
4/3/2024 – Projeto completo.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Autor – Vereadoras Maria Amélia e Sônia Patas da Amizade.
25/1/2024 – Protocolo do Projeto.
2/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento, com recomendações).
1/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
6/3/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
15/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
18/3/2024 – Projeto completo.
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Ementa – Concede Título de Cidadania
Autor – Hernani Barreto
11/1/2024 – Protocolo do Projeto.
18/1/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
5/2/2024 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
15/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
20/3/2024 – Boletim de votação (projeto aprovado).
22/3/2024 – Publicação no Boletim Oficial.
25/3/2024 – Projeto completo.
