Cria o “Programa Leitura nos ônibus”, que disponibilizará (no interior dos ônibus) livros da literatura brasileira, para leitura dos usuários durante a viagem.
Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo referente à organização urbana.
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados”), por existirem razões impeditivas neste Projeto, segundo a...
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (20), atualizações na legislação que rege o funcionamento e as finalidades da Fundação Pró-Lar de Jacareí. O Projeto de Lei foi...
A Câmara Municipal de Jacareí discute, na próxima quarta-feira (20), durante a 16ª Sessão Ordinária, quatro projetos, previstos na Ordem do Dia. Três deles já foram tema de debate entre os parlamentares e retomam à pauta de...
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 076/2015 – PROJETO DE LEI Nº 09/2015 – DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, SUAS FINALIDADES E SEU FUNCIONAMENTO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. 2º) SEGUNDA...
Conhecer e discutir o direito do cidadão de ir e vir é um dos muitos assuntos em destaque no próximo programa TV Câmara Entrevista, que estreia na segunda-feira (18), às 19h, com a participação do Secretário Municipal de...
A Câmara de Jacareí aprovou um pedido de informações do vereador Edgard Sasaki (DEM), que questiona a prefeitura a respeito da instalação de um elevador na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Aristeu José Turci, no...
Um pedido de informações do vereador Maurício Haka (PSDB) questiona o prefeito Hamilton Ribeiro Mota a respeito de acordo entre o Município e à empresa CCR Nova Dutra – concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra...
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