Altera o valor do auxílio-refeição instituído pela Resolução nº. 622, de 27 de setembro de 2001
Disciplina o uso dos estacionamentos da Câmara Municipal de Jacareí
Altera a Portaria nº 032/2010, que disciplina o uso dos veículos oficiais, copiadoras, ligações telefônicas e dá outras providências, no que tange à utilização dos veículos
Regulamenta a cessão de dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Jacareí
Regulamenta o exercício cumulado de atribuições
Regulamenta a distribuição de proposituras e seus acessórios por meio da rede digital interna de comunicação oficial do Poder Legislativo
Adota o “Manual de Adiantamento – Como Aplicar e Prestar Contas – Junho 2014”, elaborado pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Jacareí, para disciplinar os procedimentos referentes à despesa sob o regime de adiantamento e respectiva prestação de contas no âmbito do Legislativo
Altera os valores constantes nos incisos I e II do artigo 1º e no artigo 2º da Portaria nº 089/2013, reajustando as diárias instituídas pela Resolução nº 624/2001
Delega atribuições da Presidência ao Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Jacareí
Disciplina o horário do expediente na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências
Disciplina o uso dos veículos oficiais, define atribuições do Departamento de Transportes do Legislativo e dá outras providências
Disponibiliza veículos oficiais que especifica e dá outras providências
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, do SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA, que compreende o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e a OHSAS 18001
Estabelece procedimentos para compras e contratação de serviços pelo Poder Legislativo
Regulamenta a realização das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Jacareí
Altera a Portaria nº 089/2013, no que diz respeito à forma de pagamento das diárias instituídas pela Resolução nº 624/2001
Revoga a Portaria nº 054/97, que designou servidores lotados em cargos específicos para a prestação de serviços não inerentes às atividades legislativas e concedeu o pagamento de Função Gratificada Especial – FGE
Ratifica a responsabilidade pela condução do processo licitatório relativo à Concorrência nº 001/2014
Acrescenta o inciso IV ao art. 1º da Portaria nº 091/2014, que delega atribuições da Presidência ao Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Jacareí
Acresce à Portaria nº 108/2014 o artigo 3ºA, referente à composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Jacareí
Disciplina, no âmbito do Legislativo, os responsáveis pelas avaliaçõe dos servidores em estágio probatório
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jacareí para o exercício de 2014
Oficializa e regulamenta a reunião Comunicando, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí
Implementa a utilização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de bens comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos
Dispõe sobre critérios para nomeação de servidores em cargos efetivos e cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo de Jacareí e dá outras providências
Estabelece a substituição temporária de cargos que especifica, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 5.791/2013 quanto às atividades remuneradas por GDA e dá outras providências
Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências