Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 20 de maio de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene de entrega do Selo “Empresa do Futuro”, nos termos do Decreto Legislativo nº 509/2025;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 13/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Restabelece e prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 5.954, de 14 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 42/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Todos os Vereadores.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí as tradicionais festas populares que especifica.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Votação Secreta do PDL nº 4/2026 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Marcelo Dantas.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Este projeto será divulgado em caso de aprovação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. DANIEL MARIANO (PL)
2. GABRIEL BELÉM (PSB)
3. JEAN ARAÚJO (PP)
4. JUEX ALMEIDA (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
6. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
8. NETHO ALVES (PL)
9. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
10. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
11. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
12. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)

Câmara Municipal de Jacareí, 15 de maio de 2026