Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 27 de maio de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pelos Diretores Célio Dias da Silva (Conselho Fiscal) e Lucas Francelino (2º Secretário), do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, para falar sobre o tema “Campanha pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 104/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Daniel Mariano.

Assunto: Dispõe sobre a concessão de atendimento funcional prioritário aos profissionais da área da saúde em exercício laboral, no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 1 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões | Substitutivo | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 15/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui a Política Pública Municipal de Monitoramento Integrado das Vias Rurais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLL nº 22/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Institui a política municipal de valorização da família no município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 1 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

4. Discussão única do PLL nº 34/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Siufarne do Cidade Salvador.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão da programação da TV Câmara de Jacareí em órgãos e repartições pública municipais que possuam aparelhos de televisão ou sistema de reprodução de vídeo, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 1 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. GABRIEL BELÉM (PSB)
2. JEAN ARAÚJO (PP)
3. JUEX ALMEIDA (PP)
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) | LEITURA DA BÍBLIA
5. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB)
7. NETHO ALVES (PL)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
10. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
11. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
13. DANIEL MARIANO (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 22 de maio de 2026