➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega do “Diploma Escola Amiga do Verde” (DL nº 391/2017);
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Lauro Silva, Presidente da ADMAP – “Associação Democrática Dos Metalúrgicos e das demais Categorias de Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana”, que abordará o tema “Bom Prato em Jacareí”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos dos Santos, no Bairro Parque Imperial.
AUTORIA: Vereador Abner de Madureira
➡️ PLL nº 46-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 46-2019 – Parecer.CCJ.COSPU
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2019
Dispõe sobre a instituição da Semana da Educação Financeira e Econômica, a ser celebrada entre os dias de domingo e sábado que abrangem o dia 13 de agosto.
AUTORIA: Vereador Abner de Madureira
➡️ PLL nº 53-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 53-2019 – Parecer.CCJ.CECE
Resultado Nominal da Votação
3. Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2020 e dá outras providências (LDO).
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana
➡️ PLE nº 15-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 15-2019 – Parecer.CCJ.CFO
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2019
Dispõe sobre a divulgação pela Municipalidade, no seu sítio oficial, de informações sobre as obras municipais em andamento e das licitadas com previsão de início dos trabalhos.
AUTORIA: Vereadora Márcia Santos
➡️ PLL nº 45-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 45-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU
Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2019
Dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos públicos de saúde, creches e escolas municipais instaladas em Jacareí, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano
➡️ PLL nº 28-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 28-2019 – Parecer.CCJ.COSPU.CECE.CSAS.CSDHC | PLL nº 28-2019 – Parecer Dra. Márcia CSAS e CSDHC | PLL nº 28-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 28-2019 – Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.COSPU.CECE.CSAS.CSDHC
Resultado Nominal da Votação
6. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019
Altera a Lei nº 6.237, de 14 de novembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia Da União, junto à Corporação Andina de Fomento – CAF para implementação do programa de desenvolvimento urbano e social do Município de Jacareí, e dá outras providências”.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana
➡️ PLE nº 19-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 19-2019 – Parecer.CCJ.CFO.CDE
Resultado Nominal da Votação
7. Votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
Concessão de Título de Cidadania.
AUTORIA: Paulinho dos Condutores
➡️ PDL nº 01-2019 – Parecer Jurídico | PDL nº 01-2019 – Parecer.CCJ
Resultado Nominal da Votação
📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 21ª SO – 26/06/2019
- Abner de Madureira……………………………….. PR
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Paulinho dos Condutores……………………… PR
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 26/06/2019.
- Relatório prévio dos 70 trabalhos legislativos protocolizados;
- 08 Pedidos de Informações;
- 08 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
