Celso Florêncio, Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Celso Florêncio

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 006/2025

Posted by Celso Florêncio 13/10/2025 0

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE para comunicação por meio eletrônico, nos termos do art. 26, § 5º e do art. 82, inc. III, ambos da...

Projeto de Lei do Executivo n°038/2025

Posted by Celso Florêncio 13/10/2025 0

Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo n°034/2025

Posted by Celso Florêncio 03/10/2025 0

Cria as Subprefeituras Veraneio Ijal e Geraldo Scavone, na estrutura da Secretaria de Infraestrutura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo n°037/2025

Posted by Celso Florêncio 02/10/2025 0

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2026.

Projeto de Lei do Executivo n°036/2025

Posted by Celso Florêncio 02/10/2025 0

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2026/2029.

Projeto de Lei do Executivo n°028/2025

Posted by Celso Florêncio 08/08/2025 0

Dispõe sobre a capacitação e atuação de Agentes de Primeiros Socorros Escolares e estabelece a concessão de gratificação por função, e dá outras...

Projeto de Lei do Executivo n°024/2025

Posted by Celso Florêncio 30/06/2025 0

Dispõe sobre a regularização, funcionamento e fiscalização de abrigos de cães e gatos mantidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Protetores...