Celso Florêncio, Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Celso Florêncio

Projeto de Lei do Executivo n°044/2025

Posted by Celso Florêncio 05/12/2025 0

Altera a Lei n° 4.831, de 7 de janeiro de 2005, que cria o Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CMHDU, o Fundo Municipal de...

Projeto de Lei do Executivo n°043/2025

Posted by Celso Florêncio 02/12/2025 0

Altera a Lei nº 6.116, de 13 de abril de 2017, que cria a Secretaria de Esportes e Recreação, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento...

Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025

Posted by Celso Florêncio 27/11/2025 0

Institui o Projeto Educacional sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e Silvestres e a Prevenção aos Maus-Tratos, no âmbito da rede pública de...