Projeto de Lei do Executivo n°046/2025
Institui o Programa Sou Atleta no Município de Jacareí e disciplina seus procedimentos de seleção, treinamento, acompanhamento e participação esportiva, e...
Read More
Autorização
Descrição do Autor
Celso Florêncio
Projeto de Lei do Executivo n°045/2025
Altera a Lei Municipal nº 6.352, de 24 de setembro de 2020, que regulamenta, no âmbito de Jacareí, o instituto da transação como forma de extinção do...
Read More
Projeto de Lei do Executivo n°001/2026
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no Município de Jacareí, e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025
Institui o Projeto Educacional sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e Silvestres e a Prevenção aos Maus-Tratos, no âmbito da rede pública de...
Read More
Projeto de Lei do Executivo n°040/2025
Institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Cidadania no Município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Executivo n°028/2025
Dispõe sobre a capacitação e atuação de Agentes de Primeiros Socorros Escolares e estabelece a concessão de gratificação por função, e dá outras...
Read More