Celso Florêncio, Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Celso Florêncio

Projeto de Lei do Executivo n°017/2025

Posted by Celso Florêncio 30/04/2025 0

Estabelece a estrutura e as regras de funcionamento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Regime de Previdência Social dos...

Projeto de Lei do executivo n° 011/2025

Posted by Celso Florêncio 10/04/2025 0

Autoriza a Fundação Pró-Lar a conceder anistia integral dos valores de multa e juros de mora de débitos tributários e não tributários, na forma que...

Projeto de Lei do Executivo n° 015/2025

Posted by Celso Florêncio 09/04/2025 0

Altera a Lei nº 6.121, de 13 de abril de 2017 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Jacareí, que cria a Procuradoria-Geral do Município de...

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025

Posted by Celso Florêncio 28/03/2025 0

Dispõe sobre a captação de recursos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, via Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e do...

Projeto de Lei do Executivo n°014/2025

Posted by Celso Florêncio 27/03/2025 0

Dispõe sobre a captação de recursos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, via Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e do...

Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025

Posted by Celso Florêncio 21/03/2025 0

Dispõe sobre o Patrimônio Imaterial do Município de Jacareí a Corporação Musical e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo n°001/2025

Posted by Celso Florêncio 11/03/2025 0

Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 107, de 21 de maio de 2020, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Jacareí e dá outras...