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Rodrigo Rats

Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (19)

Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (19)

Posted by Rodrigo Rats 17/03/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (19), às 9h, a sétima sessão ordinária do ano, com a discussão e votação do projeto de lei que assegura às...
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Câmara altera lei e garante 10% das vagas do Qualifica Jacareí a mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara altera lei e garante 10% das vagas do Qualifica Jacareí a mulheres vítimas de violência doméstica

Posted by Rodrigo Rats 12/03/2025 0
Por 12 favoráveis (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), alteração no Programa Qualifica Jacareí para...
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Maria Amélia pede para tirar poste do meio de estrada municipal

Maria Amélia pede para tirar poste do meio de estrada municipal

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
A vereadora Maria Amélia (PSDB) protocolou, quinta-feira (6), na sessão da Câmara Municipal, indicação para que a Prefeitura tome as providências...
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Jean Araújo pede melhorias à EDP São Paulo nos bairros Parque Califórnia e Jd. Emília

Jean Araújo pede melhorias à EDP São Paulo nos bairros Parque Califórnia e Jd. Emília

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
O vereador Jean Araújo (PP) enviou requerimentos à EDP São Paulo pedindo a realização de serviços de substituição de poste localizado no cruzamento da...
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Daniel Mariano busca soluções para infestação de mosquitos na Vila Ita

Daniel Mariano busca soluções para infestação de mosquitos na Vila Ita

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
Na quinta-feira (6), na sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Daniel Mariano (PL) apresentou uma indicação solicitando providências emergenciais...
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Gabriel Belém alerta para riscos sanitários e de segurança em Jacareí

Gabriel Belém alerta para riscos sanitários e de segurança em Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
O vereador Gabriel Belém (PSB) protocolou, na quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, indicações ao Executivo solicitando ações de...
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Hernani Barreto tenta apoio federal para combate à dengue em Jacareí

Hernani Barreto tenta apoio federal para combate à dengue em Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
Na quinta-feira (6), na sessão da Câmara Municipal, o vereador Hernani Barreto (REPUBLICANOS) protocolou requerimentos para o Ministério da Saúde e para o...
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Juex Almeida cobra solução para falta de água no Lagoa Azul 2

Juex Almeida cobra solução para falta de água no Lagoa Azul 2

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
Em indicação protocolada na quinta-feira (6), na sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Juex Almeida (PP) cobrou da Prefeitura providências...
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Luís Flávio pede reparos urgentes na Creche do Jardim das Indústrias

Luís Flávio pede reparos urgentes na Creche do Jardim das Indústrias

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
O vereador Luís Flávio (PT) protocolou indicação na sessão ordinária da Câmara Municipal, na quinta-feira (6), solicitando reparos gerais na Creche do...
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Marcelo Dantas pede troca de abrigos de dois pontos de ônibus no Villa Branca

Marcelo Dantas pede troca de abrigos de dois pontos de ônibus no Villa Branca

Posted by Rodrigo Rats 10/03/2025 0
O vereador Marcelo Dantas (Podemos) enviou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pedindo a substituição dos abrigos de dois pontos de...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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