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Rodrigo Rats

Câmara Municipal aprova medidas para proteção de crianças e adolescentes e mais dois projetos

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Posted by Rodrigo Rats 11/11/2026 0
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), projeto de lei do vereador Valmir do Parque Meia-Lua (PP) que cria o Programa...
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Câmara Municipal recebe Selo Ouvidoria Cidadã do Tribunal de Contas

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Posted by Rodrigo Rats 09/11/2026 0
A Câmara Municipal de Jacareí recebeu o Selo Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo cumprimento dos...
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Câmara Municipal aprova medida para regularização de imóveis e mais um projeto

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Posted by Rodrigo Rats 05/11/2026 0
Por unanimidade (12 votos), o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), projeto de lei do prefeito Celso Florêncio que permite...
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Câmara Municipal elege nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028

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Posted by Rodrigo Rats 04/11/2026 0
O vereador Jean Araújo (PP) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Jacareí para o biênio 2027/2028. Na sessão extraordinária realizada na tarde...
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Câmara Municipal discute dois projetos na Ordem do Dia de quinta-feira (5)

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Posted by Rodrigo Rats 29/10/2026 0
Devido ao feriado de Finados, a Câmara Municipal realizará excepcionalmente na quinta-feira (5), às 9h, a 35ª sessão ordinária do ano com dois projetos...
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Câmara Municipal aprova regras para destinação de emendas impositivas e outros dois projetos

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Posted by Rodrigo Rats 28/10/2026 0
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), projeto de resolução da Mesa Diretora que estabelece regras para a apresentação...
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Câmara Municipal sedia audiência pública para discutir Emendas Impositivas ao Terceiro Setor

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Posted by Rodrigo Rats 26/10/2026 0
A Câmara Municipal sediará na próxima terça-feira (3), às 18h, audiência pública destinada à apresentação dos aspectos legais e operacionais das Emendas...
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Câmara Municipal realiza audiência pública para discussão do orçamento de 2027

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Posted by Rodrigo Rats 26/10/2026 0
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizará no dia 16 de novembro (segunda-feira), às 19h, audiência pública destinada à...
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Comissão de Saúde da Câmara promove audiência pública sobre SAMU

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Posted by Rodrigo Rats 26/10/2026 0
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CSAS) da Câmara Municipal realizará no dia 23 de novembro (segunda-feira), às 18h, audiência pública...
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Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (28)

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Posted by Rodrigo Rats 26/10/2026 0
A Câmara Municipal realizará, na quarta-feira (28), às 9h, a 34ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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