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Rodrigo Rats

Comissão realiza audiência pública das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026

Comissão realiza audiência pública das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026

Posted by Rodrigo Rats 22/09/2026 0
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizará na segunda-feira (28), às 18h, audiência pública destinada à apresentação...
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Câmara Municipal discute alteração em lei de proteção animal e mais um projeto na quarta-feira (23)

Câmara Municipal discute alteração em lei de proteção animal e mais um projeto na quarta-feira (23)

Posted by Rodrigo Rats 21/09/2026 0
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (23), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano com dois projetos inscritos na Ordem do Dia — entre eles a proposta...
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Câmara Municipal aprova três projetos na 28ª Sessão Ordinária do ano

Câmara Municipal aprova três projetos na 28ª Sessão Ordinária do ano

Posted by Rodrigo Rats 17/09/2026 0
Por unanimidade (12 votos), o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), lei que permite a Prefeitura a utilizar dois imóveis...
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Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (16)

Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (16)

Posted by Rodrigo Rats 11/09/2026 0
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (16), às 9h, a 28ª sessão ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia — entre eles a proposta...
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Câmara Municipal aprova dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira (10)

Câmara Municipal aprova dois projetos de lei na sessão desta quinta-feira (10)

Posted by Rodrigo Rats 10/09/2026 0
Por 11 votos favoráveis e um contrário, do vereador Gabriel Belém (PSB), o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), projeto...
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Câmara Municipal discute leilão de três áreas públicas e outros dois projetos na próxima quinta-feira

Câmara Municipal discute leilão de três áreas públicas e outros dois projetos na próxima quinta-feira

Posted by Rodrigo Rats 04/09/2026 0
Devido ao feriado da Independência do Brasil, a Câmara Municipal realizará excepcionalmente na quinta-feira (10), às 9h, a 27ª sessão ordinária do ano com...
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Câmara Municipal aprova regras para cálculo do IPTU e doação de área para regularização do Lagoa Azul II

Câmara Municipal aprova regras para cálculo do IPTU e doação de área para regularização do Lagoa Azul II

Posted by Rodrigo Rats 02/09/2026 0
Por 10 votos favoráveis e dois contrários – dos vereadores Luís Flávio (PT) e Gabriel Belém (PSB) –, o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta...
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Câmara Municipal discute anistia de juros e multa da Dívida Ativa e outros três projetos na quarta-feira (2)

Câmara Municipal discute anistia de juros e multa da Dívida Ativa e outros três projetos na quarta-feira (2)

Posted by Rodrigo Rats 28/08/2026 3
A Câmara Municipal realizará na quarta-feira (2), às 9h, a 26ª sessão ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta...
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Paulinho do Esporte solicita redutor de velocidade na Estrada do Tanquinho

Paulinho do Esporte solicita redutor de velocidade na Estrada do Tanquinho

Posted by Rodrigo Rats 28/08/2026 0
O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), formalizou, durante a sessão ordinária de quarta-feira (26), um pedido...
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Jean Araújo cobra abastecimento de medicamento na rede de Saúde de Jacareí

Jean Araújo cobra abastecimento de medicamento na rede de Saúde de Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 28/08/2026 0
O vereador Jean Araújo (PP) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a regularização do fornecimento do medicamento Rivaroxabana 15 mg na rede de...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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