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Rodrigo Rats

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Posted by Rodrigo Rats 26/05/2026 0
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Câmara Municipal aprova extensão de Plano Municipal de Educação e outros dois projetos

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Posted by Rodrigo Rats 20/05/2026 0
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza, que prolonga a vigência do Plano...
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Câmara Municipal realiza audiência para prestação de contas do IPMJ

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Posted by Rodrigo Rats 18/05/2026 0
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Câmara Municipal discute prorrogação de Plano Municipal de Educação e outros dois projetos

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Posted by Rodrigo Rats 15/05/2026 0
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Câmara Municipal aprova nova Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo

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Posted by Rodrigo Rats 13/05/2026 0
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Comissão realiza audiência pública para debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Posted by Rodrigo Rats 11/05/2026 0
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Câmara Municipal discute quatro projetos na sessão de quarta-feira (13)

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Posted by Rodrigo Rats 06/05/2026 0
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Audiência pública na Câmara Municipal debate nova lei de Uso e Ocupação do Solo

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Posted by Rodrigo Rats 05/05/2026 0
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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